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Milhões de pessoas alcançadas nas redes
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LEVANTE
INDÍGENA
#TBTdosPovos | Junho indígena:
Ocupamos Brasília e demarcamos as telas!
São mais de 500 anos de luta pelo direito à vida. Mais um 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, soma à história de resistência dos povos originários do Brasil frente à ameaça de uma agenda anti-indígena que segue em andamento no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, no caso, o Marco Temporal. A história não começa em 1988!
Para registrar todas as iniciativas do Levante Indígena, a Mídia Ninja e Casa Ninja Amazônia, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lança plataforma para documentar as ações de enfrentamento à política genocida em vigência no país. Com a força de seus ancestrais, os povos originários do Brasil não sucumbirão.
Nesta plataforma você acompanha a agenda de resistência em defesa das vidas e territórios indígenas que estão sob ataque. Depois do Levante Indígena, realizado em junho, entre os dias 22 e 28 de agosto será realizado o Acampamento Luta Pela Vida, assim como a 2ª edição da Marcha das Mulheres Indígenas. Representantes de povos de todo o país estarão em Brasília para acompanhar o julgamento da tese do Marco Temporal, que entra em pauta no Supremo Tribunal Federal no dia 25 de agosto.
LEVANTE INDÍGENA
#TBTdosPovos | Junho indígena:
Ocupamos Brasília e demarcando as telas!
São mais de 500 anos de luta pelo direito à vida. Mais um 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, soma à história de resistência dos povos originários do Brasil frente à ameaça de uma agenda anti-indígena que segue em andamento no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, no caso, o Marco Temporal. A história não começa em 1988!
Para registrar todas as iniciativas do Levante Indígena, a Mídia Ninja e Casa Ninja Amazônia, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lança plataforma para documentar as ações de enfrentamento à política genocida em vigência no país. Com a força de seus ancestrais, os povos originários do Brasil não sucumbirão.
Nesta plataforma você acompanha a agenda de resistência em defesa das vidas e territórios indígenas que estão sob ataque. Depois do Levante Indígena, realizado em junho, entre os dias 22 e 28 de agosto será realizado o Acampamento Luta Pela Vida, assim como a 2ª edição da Marcha das Mulheres Indígenas. Representantes de povos de todo o país estarão em Brasília para acompanhar o julgamento da tese do Marco Temporal, que entra em pauta no Supremo Tribunal Federal no dia 25 de agosto.
Próximas Mobilizações
Os povos indígenas são os primeiros desta terra, antes de o Brasil ser Brasil e precisam seguir mobilizados juntos contra projetos de lei que violam a própria constituição, seguem para a capital federal soando os maracás e entoando seus cânticos, entre os dias 22 e 28 de agosto.
Durante a pandemia, fazem esse chamado, porque quando um governo é mais perigoso que um vírus, não podem se calar. Que o país ouça seus povos originários. Frente a um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena e contra o Marco Temporal, previsto para ser votado no STF dia 25 de agosto resistirão!
Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, os povos originários não permitirão!
Vacinados, os guardiões das florestas vão à Brasília, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar seus maracás para garantir os direitos dos povos indígenas, e convidam parentes para o acampamento LUTA PELA VIDA. Chegada dia 22 e saída dia 28 de agosto.
Próximas Mobilizações
Os povos indígenas são os primeiros desta terra, antes de o Brasil ser Brasil e precisam seguir mobilizados juntos contra projetos de lei que violam a própria constituição, seguem para a capital federal soando os maracás e entoando seus cânticos, entre os dias 22 e 28 de agosto.
Durante a pandemia, fazem esse chamado, porque quando um governo é mais perigoso que um vírus, não podem se calar. Que o país ouça seus povos originários. Frente a um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena e contra o Marco Temporal, previsto para ser votado no STF dia 25 de agosto resistirão!
Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, os povos originários não permitirão!
Vacinados, os guardiões das florestas vão à Brasília, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar seus maracás para garantir os direitos dos povos indígenas, e convidam parentes para o acampamento LUTA PELA VIDA. Chegada dia 22 e saída dia 28 de agosto.
Luta pela vida
Os povos indígenas são os primeiros desta terra, antes de o Brasil ser Brasil e precisam seguir mobilizados juntos contra projetos de lei que violam a própria constituição, seguem para a capital federal soando os maracás e entoando seus cânticos, entre os dias 22 e 28 de agosto.
Durante a pandemia, fazem esse chamado, porque quando um governo é mais perigoso que um vírus, não podem se calar. Que o país ouça seus povos originários. Frente a um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena e contra o Marco Temporal, previsto para ser votado no STF dia 25 de agosto resistirão! Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio.
São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção.
E por mais que as lutas se sobreponham, os povos originários não permitirão! Vacinados, os guardiões das florestas vão à Brasília, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar seus maracás para garantir os direitos dos povos indígenas, e convidam parentes para o acampamento LUTA PELA VIDA. Chegada dia 22 e saída dia 28 de agosto.
2ª Marcha das mulheres indígenas
Em setembro, as mulheres indígenas se reúnem novamente em Brasília, diante de grandes riscos que o governo apresenta para seus corpos, suas vidas, maiores até que a pandemia de Covid-19.
Mulheres indígenas de todo Brasil chegam novamente na capital federal entre os dias 07 a 11, com a segunda marcha das mulheres indígenas, com o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra ”.
Diante de tantas atrocidades e ataques apontados, elas vão se unir.
São nações, povos, mulheres Mil-lheres que podem ajudar de maneira significativa e singular a humanidade a superar
uma de suas grandes crises climáticas e ecológica em direção a manutenção da vida e do equilíbrio da Mãe Terra.
É chegada a hora da retomada da Ancestralidade desse país, de falarmos do Brasil que sonhamos e, para sonhar esse novo Brasil é preciso esse reflorestar de mentes da humanidade.
Para isso, as mães da terra Convocam as mulheres da sua aldeia, e vão juntas entoar os maracás, com uma iniciativa da ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade).
Indígenas ocupam a cúpula do Congresso Nacional
Em protesto na Cúpula do Congresso, representantes dos povos indígenas se manifestaram contra o Projeto de Lei (PL) 490. Eles exigiam a retirada do projeto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Comissão de lideranças se reúne com presidente da Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com pedido de arquivamento do Projeto de Lei 490.
Indígenas pedem arquivamento de agenda anti-indígena
Representantes do movimento levam ao Congresso Nacional documento exigindo o arquivamento de agenda anti-indígena no Congresso.
Lideranças acionam Comissão da OAB Nacional
Em um encontro com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Guimarães, indígenas pediram que a instituição acompanhe a gestão de Marcelo Augusto Xavier, à frente da Funai.
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Vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal
No fim do dia, uma vigília foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal. Ativistas pelos direitos humanos e indígenas realizaram ritual entoando cantos sagrados.
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Ministro do STF pede destaque e julgamento de Marco Temporal é adiado
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do caso de repercussão geral sobre as demarcações de terras indígenas à meia-noite de sexta-feira (11). Mas ele foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Comitê da Apib vai ao Senado
Os coordenadores executivos da Apib, Kretã Kaingang e Dinamam Tuxá entregaram para o chefe de gabinete do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma solicitação de agenda. O objetivo da conversa é um pedido de arquivamento de projetos de leis que ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas.
Protesto na abertura da Copa América; policiais impedem passagem
A programação com marchas, atos e protestos em frentes a órgãos públicos começou oficialmente no dia 13. Povos indígenas realizaram na tarde do domingo, uma marcha pelo Eixo Monumental em direção ao estádio Mané Garrincha, que sediava a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela. Mas a polícia os impediu de seguir caminhada.
Marcha ao STF por retomada do julgamento do Marco Temporal
No período da tarde foi realizada uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas fosse colocado novamente em pauta. Eles pediam também que os ministros referendassem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku.
Lideranças participam de encontro com a imprensa
Lideranças do movimento Levante pela Terra realizam rodada de entrevistas com a imprensa. Depoimentos também marcam o encontro realizado no acampamento, assim como discussão de agenda do movimento.
Mais delegações somam à mobilização
Mais lideranças chegam à capital federal para somar às manifestações. O acampamento foi montado na Esplanada dos Ministérios e todos os protocolos de segurança foram seguidos.
Indígenas marcham rumo ao STF
Representantes dos povos indígenas marcharam em Brasília até o Ministério da Justiça, em protesto contra a política anti-indígena em curso, que levou a um aumento expressivo de violência contra os povos originários e invasões em Terras Indígenas.
Indígenas estendem bandeira exigindo demarcação
O movimento indígena estendeu também um bandeirão pedindo justiça e demarcação de suas terras em frente ao Congresso Nacional em Brasília.
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Lideranças participam de audiência pública na Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas também marcaram presença em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde levaram denúncias de ameaças a seus direitos.
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Na Funai, indígenas são recebidos com spray e bomba de gás
No período da tarde, foram até à sede da Funai em Brasília para realizar uma manifestação, mas foram atacados por grupo de choque da polícia, que usou spray de pimenta e bombas de gás. Eles esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, mas ele se negou a recebê-los.
Na Funai, indígenas são recebidos com spray e bomba de gás
No período da tarde, foram até à sede da Funai em Brasília para realizar uma manifestação, mas foram atacados por grupo de choque da polícia, que usou spray de pimenta e bombas de gás. Eles esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, mas ele se negou a recebê-los.
Lançamento do manifesto Levante pela Vida
No dia 17 os povos indígenas reforçaram estado permanente de mobilização, lançando o Manifesto Levante Pela Vida.
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Lideranças Munduruku somam forças em Brasília
Caciques do povo Munduruku chegam ao acampamento. A Justiça Federal determinou que escolta policial conduzisse a comitiva, em segurança, de Jacareanga (PA) até Brasília após ameaças e intimidações.
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Linha do tempo
Levante Pela Terra
#TBTdosPovos | Junho indígena:
Ocupamos Brasília e demarcamos as telas!
Iniciado no dia 8 de junho, o acampamento Levante Pela Terra foi uma mobilização do movimento indígena realizada em Brasília (DF) porque o projeto do governo federal se mostra mais letal para os povos indígenas do que o coronavírus. Ainda sob as restrições da pandemia da Covid-19, milhares de indígenas decidiram ocupar os gramados da esplanada dos ministérios para enfrentar a agenda anti-indígena que está em andamento no Congresso Nacional e no Judiciário.
Durante três semanas, 53 povos entoaram seus maracás, na capital federal, contra o Projeto de Lei 490, que pode acabar com a demarcação de Terras Indígenas e que estava na pauta de votação e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Os povos também se manifestaram contra o PL 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e outras propostas que ameaçam os direitos indígenas como o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, entre outros projetos legislativos que trazem prejuízo às comunidades de todo o país.
O movimento indígena também acompanhou o julgamento que pode definir o futuro das demarcações de terras e que esteve na pauta do Supremo Tribunal Federal: o Marco Temporal.
Há duas teses em disputa. De um lado, a chamada Teoria do Indigenato, uma tradição legislativa que vem do período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um “direito originário” – ou seja, anterior ao próprio Estado.
Do outro lado, está a tese do chamado Marco Temporal, que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, que prega que as populações indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.
Indígenas ocupam a cúpula do Congresso Nacional
Comissão de lideranças se reúne com presidente da Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com pedido de arquivamento do Projeto de Lei 490.
Indígenas pedem arquivamento de agenda anti-indígena
Representantes do movimento levam ao Congresso Nacional documento exigindo o arquivamento de agenda anti-indígena no Congresso.
Lideranças acionam Comissão da OAB Nacional
Em um encontro com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Guimarães, indígenas pediram que a instituição acompanhe a gestão de Marcelo Augusto Xavier, à frente da Funai.
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Vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal
No fim do dia, uma vigília foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal. Ativistas pelos direitos humanos e indígenas realizaram ritual entoando cantos sagrados.
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Ministro do STF pede destaque e julgamento de Marco Temporal é adiado
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do caso de repercussão geral sobre as demarcações de terras indígenas à meia-noite de sexta-feira (11). Mas ele foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Comitê da Apib vai ao Senado
Os coordenadores executivos da Apib, Kretã Kaingang e Dinamam Tuxá entregaram para o chefe de gabinete do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma solicitação de agenda. O objetivo da conversa é um pedido de arquivamento de projetos de leis que ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas.
Protesto na abertura da Copa América; policiais impedem passagem
A programação com marchas, atos e protestos em frentes a órgãos públicos começou oficialmente no dia 13. Povos indígenas realizaram na tarde do domingo, uma marcha pelo Eixo Monumental em direção ao estádio Mané Garrincha, que sediava a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela. Mas a polícia os impediu de seguir caminhada.
Marcha ao STF por retomada do julgamento do Marco Temporal
No período da tarde foi realizada uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas fosse colocado novamente em pauta. Eles pediam também que os ministros referendassem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku.
Lideranças participam de encontro com a imprensa
Lideranças do movimento Levante pela Terra realizam rodada de entrevistas com a imprensa. Depoimentos também marcam o encontro realizado no acampamento, assim como discussão de agenda do movimento.
Mais delegações somam à mobilização
Mais lideranças chegam à capital federal para somar às manifestações. O acampamento foi montado na Esplanada dos Ministérios e todos os protocolos de segurança foram seguidos.
Indígenas marcham rumo ao STF
Representantes dos povos indígenas marcharam em Brasília até o Ministério da Justiça, em protesto contra a política anti-indígena em curso, que levou a um aumento expressivo de violência contra os povos originários e invasões em Terras Indígenas.
Indígenas estendem bandeira exigindo demarcação
O movimento indígena estendeu também um bandeirão pedindo justiça e demarcação de suas terras em frente ao Congresso Nacional em Brasília.
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Lideranças participam de audiência pública na Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas também marcaram presença em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde levaram denúncias de ameaças a seus direitos.
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Na Funai, indígenas são recebidos com spray e bomba de gás
No período da tarde, foram até à sede da Funai em Brasília para realizar uma manifestação, mas foram atacados por grupo de choque da polícia, que usou spray de pimenta e bombas de gás. Eles esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, mas ele se negou a recebê-los.
Lançamento do manifesto Levante pela Vida
No dia 17 os povos indígenas reforçaram estado permanente de mobilização, lançando o Manifesto Levante Pela Vida.
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Lideranças Munduruku somam forças em Brasília
Caciques do povo Munduruku chegam ao acampamento. A Justiça Federal determinou que escolta policial conduzisse a comitiva, em segurança, de Jacareanga (PA) até Brasília após ameaças e intimidações.
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Em frente à ANM, jovens protestam contra mineração em territórios indígenas
O movimento da juventude indígena realizou uma manifestação em frente à sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, para denunciar as violações e violências causadas pela mineração em seus territórios.
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Pela segunda vez, presidente da Funai se nega a receber indígenas
Mais uma tentativa de diálogo com o presidente da Funai, Marcelo Xavier é mal sucedida por ele se negar a receber as lideranças indígenas.
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Reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
O deputado Carlos Verás (PT-PE) recebeu lideranças indígenas, acolhendo demandas urgentes pela preservação de direitos constitucionais dos povos originários do Brasil. Participaram da reunião na Câmara dos Deputados, Shirley Krenak, Alberto Terena, Kukun Xokleng e Doto Katak Ire.
Comitiva segue até à Embaixada da Suécia para denunciar ameaças aos indígenas
Delegação de lideranças indígenas participou de um encontro na embaixada da Suécia para falar da defesa dos territórios e povos indígenas, sobre os ataques que estão acontecendo em diversas terras dos povos originários e ameaças do governo brasileiro.
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Representantes da Apib são recebidos na Embaixada da União Europeia
Representantes da Apib foram recebidos na embaixada da União Europeia para tratar das estratégias internacionais em defesa dos povos indígenas e apresentar as dificuldades vividas diante da exploração e retirada ilegal de matéria prima de dentro dos territórios, além da ameaça às suas vidas pelo governo brasileiro.
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Marcha rumo ao STF contra o Marco Temporal e PL 490
Mais uma vez indígenas rumaram ao STF para pedir a sensibilização dos ministros da mais alta Corte do país, pela preservação dos direitos dos povos indígenas, contra o Marco Temporal e o PL 490.
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Levante pela Terra soma ao ato contra o governo Bolsonaro
Indígenas somaram aos protestos contra Bolsonaro no 19J. As manifestações que ocorreram em todo o país pediam vacinação em massa e auxílio. Em Brasília, críticas à agenda anti-indígena de Bolsonaro deram o tom à manifestação.
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Mobilização é mantida no acampamento na Esplanada dos Ministérios
Mobilização é mantida no acampamento na Esplanada dos Ministérios
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Manifestação pelo arquivamento do PL 490
Indígenas estiveram mobilizados no entorno da Câmara dos Deputados, pedindo o arquivamento do PL 490.
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STF decide pela retirada de invasores de Terras Indígenas
O dia foi de celebração pela primeira conquista. O STF decidiu pela retirada de invasores dos territórios indígenas Yanomami, em Roraima e Amazonas, e Munduruku no Pará.
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Forte repressão policial contra manifestação indígena pacífica
Nessa terça-feira (22), ao se aproximarem do Congresso Nacional – onde seria votado o PL 490, proposta que na prática acaba com a demarcação de terras indígenas – foram recebidos com bombas de gás e balas de borracha.
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Maioria de parlamentares aprova votação de PL 490
Desconsiderando os apelos dos indígenas, deputadas e deputados aprovam em maioria, o PL 490, que retira direitos indígenas.
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Mulheres entregam flores a policiais em frente à Câmara dos Deputados
Desconsiderando os apelos dos indígenas, deputados aprovam em maioria, o PL 490.
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Apib lança manifesto Vida é Luta
“Lutamos com nossas rezas e cantos. Os nossos escudos são os maracás e nossa ancestralidade. O Governo recebe os ruralistas pela porta da frente e os indígenas com bomba de gás, spray de pimenta, balas de borracha, tropa de choque e ódio!”
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Sociedade civil se une em apoio ao movimento indígena brasileiro
Dia é marcado pela divulgação de carta de artistas, juristas e acadêmicos em apoio ao movimento indígena e contra o Marco Temporal. Também repercutiu nota de repúdio de representantes da sociedade civil.
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Na capital federal, indígenas seguiram em mobilização, com ato espiritual pelo fim do genocídio do povo brasileiro durante a pandemia da Covid-19.
Protestos foram registrados em várias regiões do pais. Em São Paulo, os Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, fecharam a Rodovia dos Bandeirantes em protesto ao projeto de lei 490. Em Roraima, povos indígenas fecharam a BR 174, que conecta o estado ao resto do país; ao mesmo tempo, na Bahia, no Pará, no Rio Grande do Sul em diversos estados do Brasil os povos indígenas realizaram atos contra o projeto anti-indígena do governo federal.
Em Alagoas, povos originários protestam contra Arthur Lira
Os povos indígenas de Alagoas, estado de origem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicam carta repudiando as declarações do parlamentar, que manifestou apoio ao Projeto de Lei 490, que ameaçam a vida dos povos indígenas.
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Mobilização contra “pacote da maldade”; protestos seguem pelo país
Nos territórios, há semanas os povos indígenas têm se mobilizado contra o “pacote da maldade” que tramita no Congresso Nacional, e demonstram apoio às lideranças que estão em Brasília.
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Apib realiza reunião com instituições internacionais
Nesse dia, a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou uma reunião internacional com instituições não governamentais parceiras e outros interessados para tratar da situação de emergência que se passa no Brasil. O encontro contou com a participação de mais de 200 pessoas, de 26 países de todas as regiões do mundo. Isso demonstra o interesse internacional sobre a situação vivida pelos povos indígenas no Brasil, e a relevância da Apib como autoridade global nos temas que envolvem os povos originários e a preservação do meio ambiente. Se você ou sua instituição desejam fazer parte dessa Mobilização e receber mais informações sobre as ações da Apib, faça seu cadastro clicando aqui.
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Juventude indígena denuncia ilegalidades no Ministério do Meio Ambiente
Povos indígenas realizaram nessa terça-feira (29) manifestações para reivindicar direitos e denunciar ilegalidades cometidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O protesto foi puxado pela juventude indígena e tinha como foco o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira, que disputa a posse da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo.
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29 de junho Vigília em preparação ao julgamento do Marco Temporal
Como forma de preparação para dia decisivo, que definiria o futuro das demarcações de terras no país, foi realizada vigília em frente ao STF.
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Movimento indígena endossa pedido de “super impeachment”
Indígenas se somam à diversos movimentos, partidos políticos e organizações da sociedade civil em entrega do pedido de “Super Impeachment de Bolsonaro”, na Câmara dos Deputados.
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STF transfere julgamento do Marco Temporal para o dia 25 de agosto
O STF transferiu para o mês dos povos indígenas, em 25 de agosto, o julgamento que define demarcações de terras. Lideranças já se organizam para voltar à capital federal para acompanhar o processo.
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8 de Junho
Grupo de lideranças ocupa a cúpula do Congresso Nacional em protesto contra o PL 490
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
Em protesto na Cúpula do Congresso, representantes dos povos indígenas se manifestaram contra o Projeto de Lei (PL) 490. Eles exigiam a retirada do projeto da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O Levante pela Terra foi consolidado para combater as iniciativas legislativas e judiciárias que em sua maioria, comprometem processos de demarcação e buscam abrir terras indígenas à exploração econômica predatória. O PL 490 é uma das piores propostas legislativas já colocadas em pauta no Congresso, como sempre, sob a persistência da bancada ruralista.
O projeto prevê a restrição das demarcações de terras indígenas com base na tese do marco temporal, abre terras demarcadas para atividades como garimpo, mineração, agronegócio e construção de hidrelétricas e outras grandes obras, e propõe até que a União se aproprie e disponibilize para a reforma agrária terras em que tenha havido “alteração dos traços culturais” da comunidade indígena.
Com uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O projeto também impulsiona o contato forçado com povos isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas.
9 de Junho
Comissão de lideranças reúne com presidente da Câmara dos Deputados
Fotos: Mayra Wapichana
Lideranças indígenas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com pedido de arquivamento do Projeto de Lei 490.
Durante a reunião Lira não garantiu os arquivamentos dos projetos, mas afirmou que o PL 490 não era prioridade na agenda de votação da Câmara [o que mais tarde, se provou mentira], prometendo abrir um grupo de trabalho junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas para tratar dos projetos que interferem nos direitos indígenas.
A agenda com o presidente da Câmara dos Deputados foi articulada pela deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) que coordena a Frente Parlamentar que defende o direito dos povos indígenas.
Leia o documento na íntegra, clicando aqui.
10 de Junho
Levante pela Terra apresenta documento exigindo o arquivamento da agenda anti-indígena no Congresso
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
10 de Junho
Indígenas fazem vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Fotos: Adi Spezia / CIMI
Em um encontro com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Guimarães, indígenas pediram que a instituição acompanhe a gestão de Marcelo Augusto Xavier, à frente da Funai.
10 de Junho
Vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
11 de Junho
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento da tese do Marco Temporal.
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do caso de repercussão geral sobre as demarcações de terras indígenas à meia-noite de sexta-feira (11). Mas ele foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nessa ocasião, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, havia anunciado retorno do tema à pauta de votação da Corte no dia 30 de junho.
Com o pedido de destaque, em tese, o julgamento deveria ser retomado no formato presencial – que, por conta da pandemia, está ocorrendo por videoconferência. Ou seja, o julgamento passa a ter leitura e apresentação dos votos e sustentações orais em tempo real, e não mais no plenário virtual, em que os votos escritos são incluídos no sistema pelos ministros.
O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
De outro lado, o STF iniciou o julgamento do pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela retirada urgente de invasores das Terras Indígenas (TIs) Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas.
Entenda porque o caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro das terras indígenas
12 de Junho
Comitê da Apib vai ao Senado
Foto: Apib
13 de Junho
Protesto na abertura da Copa América; policiais impedem passagem
Fotos: Mídia Ninja
A programação com marchas, atos e protestos em frentes a órgãos públicos começou oficialmente no dia 13. Povos indígenas realizaram na tarde do domingo (13) uma marcha pelo Eixo Monumental em direção ao estádio Mané Garrincha, que sediava a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela.
A marcha saiu do Acampamento Levante em direção ao estádio. Inicialmente, a Polícia Militar havia concordado que a marcha indígena seguisse até estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde o ato seria encerrado. Entretanto, a cerca de um quilômetro do estádio, os policiais formaram uma barreira e impediram a continuidade da caminhada.
Impedidos de prosseguir até o estádio Mané Garrincha, os indígenas realizaram cantos e danças em frente ao bloqueio policial, mesmo sob forte chuva.
Após horas de manifestação, retornaram ao acampamento.
14 de Junho
Marcha ao STF pelo retorno do julgamento do Marco Temporal à pauta
Fotos: Mídia NINJA e Eric Marky / Mídia Índia
Começou no domingo, 14, a Semana de Mobilização Indígena em Brasília. No período da tarde fora realizada uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pediam que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas fosse colocado novamente em pauta. Eles pediam também que os ministros referendassem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku.
Eles produziram uma carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indígenas pedindo que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas fosse remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante ato realizado na tarde da segunda (14) em frente ao Supremo. Reuniu mais de 450 indígenas.
Vale ressaltar, enquanto o movimento seguia em Brasília, foram comunicados sobre novo ataque de grupo de garimpeiros à aldeia Fazenda Tapajós, no município de Jacareacanga, Pará. No dia 26 de maio a casa da liderança Maria Leusa Kabá, coordenadora da associação Wakoborun, foi incendiada na mesma aldeia.
A violência na região aumentou devido ao crescimento das invasões na Terra Indígena Munduruku, durante a pandemia da Covid-19.
14 de Junho
Lideranças participam de encontro com a imprensa
Foto: Mídia NINJA
14 de Junho
Mais delegações somam à mobilização
Foto: Eric Marky / Mídia Índia
15 de Junho
Indígenas marcham rumo ao STF
Fotos: Mídia Ninja
15 de Junho
Delegação do Levante Pela Terra apresenta demandas ao Ministério da Justiça
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
Lideranças indígenas protocolaram documento no Ministério da Justiça apresentando demandas sobre a necessidade urgente de realizar demarcações de terras indígenas e de outro lado, preservar limites de terras homologadas.
15 de Junho
Indígenas estendem bandeira exigindo demarcação
Fotos: Mídia NINJA
No acampamento, foram informados que a Justiça Federal (JF) havia determinado que os caciques do povo Munduruku, ameaçados de morte e que sofreram ataques nos últimos dias, deviam receber o apoio das Forças Armadas.
Determinou ainda que fossem conduzidos ao acampamento em Brasília em voo oficial da FAB. A decisão foi feita pelo juiz Domingos Moutinho, da Justiça Federal da 1ª região, do município de Itaituba, no Pará, atendendo uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
O grupo de caciques se mobilizava para ir à capital federal denunciar crimes cometidos por invasores da Terra Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga (PA). Na semana anterior esse mesmo grupo teve o ônibus em que estavam, depredado por garimpeiros e só puderam seguir viagem com o apoio de escolta policial feita por meio de uma determinação judicial.
15 de Junho
Lideranças participam de audiência pública na Câmara dos Deputados
Fotos : Mídia NINJA
Lideranças indígenas também marcaram presença em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde levaram denúncias de ameaças a seus direitos.
A vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Alessandra Korap denunciou os ataques de garimpeiros nas terras do povo Munduruku.
Já o vice presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenenawa Yanomami, falou da situação crítica que vivem os yanomami, alvo constante de garimpeiros que ocupam suas terras ilegalmente.
16 de Junho
Na Funai, indígenas são recebidos com spray e bomba de gás
Foto: Mídia NINJA
No período da tarde, foram até à sede da Funai em Brasília para realizar uma manifestação, mas foram atacados por grupo de choque da polícia, que usou spray de pimenta e bombas de gás. Eles esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, mas ele se negou a recebê-los.
Diante da omissão e ataques a lideranças indígenas realizados pela direção da Funai, a Apib elaborou uma nota denunciando a repressão contra manifestação pacífica.
Eles também pediram a saída de Marcelo Xavier.
A coordenadora da Ninja Ambiental, Marielle Ramires também escreveu um artigo enfatizando a importância de uma Funai que defenda as causas indígenas.
17 de Junho
Lançamento do manifesto Levante pela Vida
Foto: Mídia NINJA
Dia 17 os povos indígenas reforçaram estado permanente de mobilização, lançando o Manifesto Levante Pela Vida No.
“Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização. Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz trecho do documento.
17 de Junho
Lideranças Munduruku somam forças em Brasília
Fotos: Mídia NINJA
Na primeira tentativa, uma semana antes, tiveram ônibus em que estavam, depredado por garimpeiros.
17 de Junho
Em frente à ANM, jovens protestam contra mineração em territórios indígenas
No dia 17 eles reforçaram estado permanente de mobilização, lançando o Manifesto Levante Pela Vida. “Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização.
Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz trecho do documento.
No mesmo dia o movimento da juventude indígena realizou uma manifestação em frente à sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, para denunciar as violações e violências causadas pela mineração em seus territórios. No STF, o presidente do STF Luiz Fux divulgou a data do novo julgamento referente ao Marco Temporal, para 30 de junho.
Eles também pediram a saída de Marcelo Xavier. A coordenadora da Ninja Ambiental, Marielle Ramires também escreveu um artigo enfatizando a importância de uma Funai que defenda as causas indígenas.
17 de Junho
Pela segunda vez, presidente da Funai se nega a receber indígenas
Fotos : Mídia NINJA
Mais uma tentativa de diálogo com o presidente da Funai, Marcelo Xavier é mal sucedida por ele se negar a receber as lideranças indígenas.
17 de Junho
Reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
No dia 17 eles reforçaram estado permanente de mobilização, lançando o Manifesto Levante Pela Vida. “Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização.
Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz trecho do documento.
No mesmo dia o movimento da juventude indígena realizou uma manifestação em frente à sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, para denunciar as violações e violências causadas pela mineração em seus territórios. No STF, o presidente do STF Luiz Fux divulgou a data do novo julgamento referente ao Marco Temporal, para 30 de junho.
Eles também pediram a saída de Marcelo Xavier. A coordenadora da Ninja Ambiental, Marielle Ramires também escreveu um artigo enfatizando a importância de uma Funai que defenda as causas indígenas.
18 de Junho
Comitiva segue até à Embaixada da Suécia para denunciar ameaças aos indígenas
Fotos: Edivan / Mídia Índia
Delegação de lideranças participou de um encontro na embaixada da Suécia para falar da defesa dos territórios e povos indígenas, e sobre os ataques que estão acontecendo em diversas terras dos povos originários.
18 de Junho
Representantes da Apib são recebidos na Embaixada da União Europeia
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
Pela manhã, uma delegação de lideranças participou de um encontro na embaixada da Suécia para falar da defesa dos territórios e povos indígenas, e sobre os ataques que estão acontecendo em diversas terras dos povos originários.
Durante a tarde, representantes da Apib foram recebidos na embaixada da União Europeia para tratar das estratégias internacionais e apresentar as dificuldades vividas pelos povos indígenas diante da exploração e retirada ilegal de matéria prima de dentro dos territórios.
Também foi falado sobre a importância de acompanhar a tramitação do PL 490, que quer transferir do poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcação das terras indígenas, e o embaixador da União Europeia Ignacio Ybáñez, em reunião com representantes da Apib, sinalizando que enviaria para as embaixadas dos países, documentos visando sensibilizar os representantes para realizarem estratégias de fiscalização acerca das negociações do Acordo do Mercosul.
18 de Junho
Marcha rumo ao STF contra o Marco Temporal e PL 490
Fotos: Andressa Zumpano / Articulação das Pastorais do Campo
19 de Junho
Levante pela Terra soma ao ato contra o governo Bolsonaro
Fotos: Andressa Zumpano / Articulação das Pstorais do Campo e Eric Marky / Mídia Índia e Richard Wera / Mídia Guarani Mbya
Com direitos em risco e demarcações paralisadas, eles permaneceram em Brasília.
20 de Junho
Mobilização é mantida no acampamento na Esplanada dos Ministérios
Durante o dia, assembleias movimentaram a agenda de mobilização indígena em Brasília.
20 de Junho
Lideranças indígenas mantêm mobilização no acampamento
Fotos: Mídia NINJA
21 de Junho
Manifestação pelo arquivamento do PL 490
Fotos: Raisa Azevedo
21 de Junho
STF decide pela retirada de invasores de Terras Indígenas
Fotos: Matheus Veloso
O dia foi de celebração pela primeira conquista. No STF, ao julgar pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela retirada urgente de invasores de 7 Terras Indígenas (TI), especialmente das TI Munduruku, no Pará, e TI Yanomami, em Roraima e Amazonas, e pela garantia da integridade física das pessoas ameaçadas nesses locais, os ministros do STF votaram de forma unânime pela proteção dos povos.
A iniciativa visa evitar novos massacres.
22 de Junho
Mais repressão policial contra manifestação indígena pacífica
Fotos: Fabio Gonçalves, José Rui Gavião, Leo Otero, Lucio Távora, Matheus Veloso, Simone Giovine, Apib e Pepyaká Krikati
Indígenas que acampavam em Brasília lutando contra as ameaças aos seus direitos foram mais uma vez recebidos com violência por órgãos institucionais.
Nessa terça-feira (22), ao se aproximarem do Congresso Nacional – onde seria votado o PL 490, proposta que na prática acaba com a demarcação de terras indígenas – foram recebidos com bombas de gás e balas de borracha. Várias pessoas ficaram desacordadas e um indígena foi ferido com um tiro de borracha na costela.
23 de Junho
Mulheres entregam flores a policiais em frente à Câmara dos Deputados
Fotos: Raisa Azeredo
23 de Junho
Maioria de parlamentares aprova votação de PL 490; Apib lança manifesto
Fotos: Fábio Gonçalves e Isabella Kariri
Desconsiderando os apelos dos indígenas, deputados aprovam em maioria, o PL 490. Assim, ele seguiu para votação em plenário.
24 de Junho
Sociedade civil se une em apoio ao movimento indígena brasileiro
Fotos: Eric Marky / Mídia Índia
Dia é marcado pela divulgação de carta de artistas, juristas e acadêmicos em apoio ao movimento indígena e contra o Marco Temporal.
Também repercutiu nota de repúdio de representantes da sociedade civil. Além dessas iniciativas, divulgou-se o conteúdo de carta aberta direcionada aos ministros do STF e assim, documento foi disponibilizado virtualmente para ampliar número de assinaturas.
25 de Junho
Na capital federal, indígenas seguiram em mobilização, com ato espiritual pelo fim do genocídio do povo brasileiro durante a pandemia da Covid-19.
Fotos: Andressa Zumpano / Articulação das Pastorais do Campo
Protestos foram registrados em várias regiões do pais. Em São Paulo, os Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, fecharam a Rodovia dos Bandeirantes em protesto ao projeto de lei 490. Em Roraima, povos indígenas fecharam a BR 174, que conecta o estado ao resto do país; ao mesmo tempo, na Bahia, no Pará, no Rio Grande do Sul em diversos estados do Brasil os povos indígenas realizaram atos contra o projeto anti-indígena do governo federal.
26 de Junho
Em Alagoas, povos originários protestam contra Arthur Lira
Foto: Mídia Ninja
Os povos indígenas de Alagoas, estado de origem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, publicam carta repudiando as declarações do parlamentar, que manifestou apoio ao Projeto de Lei 490, que ameaçam a vida dos povos indígenas
27 de Junho
Mobilização contra “pacote da maldade”; protestos seguem pelo país
Foto: Mídia NINJA
Nos territórios, há semanas os povos indígenas têm se mobilizado contra o “pacote da maldade” que tramita no Congresso Nacional. Nos “trancaços” de rodovias, rituais e rezas, os povos também se posicionam contrários à tese do marco temporal, que busca restringir os seus direitos constitucionais.
28 de Junho
Apib realiza reunião com instituições não-governamentais interanacionais
Foto: Nuno Godolphim
Nesse dia, a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou uma reunião internacional com instituições não governamentais parceiras e outros interessados para tratar da situação de emergência que se passa no Brasil. O encontro contou com a participação de mais de 200 pessoas, de 26 países de todas as regiões do mundo. Isso demonstra o interesse internacional sobre a situação vivida pelos povos indígenas no Brasil, e a relevância da Apib como autoridade global nos temas que envolvem os povos originários e a preservação do meio ambiente.
Se você ou sua instituição desejam fazer parte dessa Mobilização e receber mais informações sobre as ações da Apib, faça seu cadastro clicando aqui.
29 de Junho
Juventude indígena denuncia ilegalidades no Ministério do Meio Ambiente
Fotos: Pepyaká Krikati e Richard Wera
O protesto foi puxado pela juventude indígena e tinha como foco o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira, que disputa a posse da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo.
Logo após o ato, em frente ao MMA, o movimento indígena seguiu em marcha para a Praça dos Três Poderes para no final da tarde iniciar uma vigília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois a Corte realizaria no dia seguinte, julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no Brasil.
29 de Junho
Vigília em preparação ao julgamento do Marco Temporal
Fotos: Raquel Xipaya, Marina Oliveira
Duas teses estão em disputa: a Teoria do Indigenato, uma tradição legislativa que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um “direito originário” e a do Marco Temporal, que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, dizendo que só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
30 de Junho
Movimento indígena endossa pedido de “super impeachment”
Fotos: Kauê Terena
Indígenas somam ao movimento que realizou ato pedindo “Super Impeachment de Bolsonaro”, na Câmara dos Deputados.
Em todo o Brasil, indígenas se mobilizam contra o Marco Temporal. Seria realizada continuidade do julgamento, mas o STF transferiu para o mês dos povos indígenas, agosto, julgamento que define demarcações de terras. Lideranças já se organizam para voltar à capital federal.
Indígenas somam ao movimento que realizou ato pedindo “Super Impeachment de Bolsonaro”, na Câmara dos Deputados.
Em todo o Brasil, indígenas se mobilizam contra o Marco Temporal. Seria realizada continuidade do julgamento, mas o STF transferiu para o mês dos povos indígenas, agosto, julgamento que define demarcações de terras. Lideranças já se organizam para voltar à capital federal.
30 de Junho
STF transfere julgamento para o dia 25 de agosto
Andressa Zumpano / Articulação das Pastorais do Campo
Lideranças já se organizam para voltar à capital federal.
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