Foto: João Paulo Guimarães
Por João Paulo Guimarães para Mídia Ninja
Paulo Magno, ilustrador responsável pelos Cartazes icônicos do festival paraense de punk rock Facada Fest que ocorreria no ano de 2019, prestou depoimento na Polícia Federal em Belém (PA), nesta quinta (2).
“O depoimento foi tranquilo e dentro do esperado. Mas a carga psicológica dessa situação não foi muito legal. Estar sentado em frente a um delegado dando explicações sobre o seu trabalho foi bastante constrangedor e desgastante. Em pleno 2020 ter que debulhar o significado das coisas que você desenhou é bem surreal”, disse Paulo Magno.
O depoimento se deu com a presença dos advogados André Leão, representante do coletivo Advogados Antifascistas, que atua há cinco anos em causas relacionadas a Direitos Humanos e ilegalidades cometidas pelo Estado e o advogado Pedro Cavalero que atua há mais de 20 anos na área de Direito Administrativo e na defesa dos direitos dos servidores públicos nos seus sindicatos de base além de ser presidente da Comissão de Moradia da OAB e que acompanha e representa os produtores do Festival Facada Fest desde o início da polêmica.
Um ano após as denúncias que envolvem o vereador Carlos Bolsonaro e o então ministro da Justiça na época, Sérgio Moro, o episódio voltou a ganhar luz em meio a uma onda de perseguições a cartunistas e chargistas no Brasil como Renato Aroeira, que usam de sua liberdade de expressão e da arte para fazer críticas ao atual governo de Jair Bolsonaro, apoiador confesso da ditadura militar e da tortura.
“Eu acho que já muito tempo não acontecia essa intimidação com ilustradores, chargistas e cartunistas como aconteceu agora esses tempos com o Aroeira sobre a arte do Bolsonaro com a suástica e tal, e eu acho isso bem cretino porque sempre fizeram sarcasmo, esse tipo de arte contra qualquer figura pública, político, artista e etc. Então é bem triste isso e a gente não pode se calar não”, explica Magno.
O advogado antifascista André Leão afirmou que o inquérito iniciou como censura disfarçada. “Não acredito que tenha ocorrido algo de errado no inquérito. A forma como ele foi iniciado é que é descabida pois é censura disfarçada de uma suposta ameaça de morte contra o Presidente. Inquéritos que estão em sigilo são incomuns pois em geral estão em sigilo para pedir prisão preventiva. O usual na oitiva é intimarem presencialmente. No caso do Paulo o próprio Delegado Alexandre Brabo ligou. Sendo um protocolo utilizado na pandemia. Agora o Delegado conclui o inquérito e relata. Daí segue para a autoridade jurídica competente. Neste momento acredito que não mais. Se corresse já teria um pedido de prisão preventiva”, disse.
Para Pedro Cavalero é comum a criminalização de movimentos sociais. “Bem a defesa do Facada continua afirmando ser um inquérito sem base matérial de uma acusação. Estão confundindo arte, críticas dentro de um país democrático com um ataque à honra do Bolsonaro. Portanto, errado está tomar 3h do tempo de uma instituição, como a Polícia Federal, que deveria está atrás de quem matou Marielle por exemplo. É comum a criminalização dos movimentos sociais.
O depoimento do Paulo teve um fato diferente. Nós levamos os cartazes no original e o Paulo explicou para o delegado o que significava cada ilustração fazendo ligação com a conjuntura política da época.
O único precedente pra isso foi somente na época da ditadura militar que a polícia também perseguia não só políticos contrários a suas ideias, mas artistas, bandas, escritores e a própria OAB Nacional que teve sua sede atingida com uma bomba”, complementou
Situação absurda ou não, o Delegado Alexandre Brabo fará seu relatório. Ele pode arquivar o inquérito ou pode indiciar todos os indivíduos envolvidos, inclusive o ilustrador Paulo Magno, caso encontre indícios de elementos considerados crime para então pedir o parecer do Ministério Público Federal.
O MPF pode ou não pode abrir uma ação penal pública.
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