Foto: Anistia Internaiconal
A Direção Geral de Política Externa do Parlamento Europeu emitiu um alerta para a comunidade europeia sobre a destruição da Amazônia. Em um documento de junho deste ano, o grupo de técnicos cogita que uma das opções para barrar a devastação seria levar o caso até o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia na Holanda.
O Tribunal de Haia julga crimes de guerra, crimes contra a humanidade e violação sistemática de direitos humanos. O documento deve ser analisado pelos deputados europeus ainda neste ano. Caso seja recomendado ao Tribunal, o Brasil seria o primeiro país da história a ser julgado por crimes ambientais.
A análise considera que a Amazônia enfrenta um futuro crítico e arrisca, em um tempo relativamente curto, um colapso em sua capacidade de absorver CO2 e, em vez disso, tornar-se um contribuinte para gases de efeito estufa com impactos sobre. Em uma entrevista à BBC, o Escritório do Procurador do Tribunal de Haia disse que daria prioridade aos casos que causam destruição ambiental.
“Em um esforço para estabelecer uma maior proteção legal do meio ambiente, a análise propõe que:
– o Parlamento Europeu considere a viabilidade e implicações legais de alertar o Tribunal de Haia para um possível crime contra a humanidade na Amazônia brasileira afetando a integridade do bioma amazônico, causando a desapropriação ilegal das terras dos povos indígenas e ameaçando a vida dos povos indígenas em isolamento voluntário”, diz trecho do documento.
O meio ambiente brasileiro vive uma das intensas tragédias em sua história. Estados que compõe a Amazônia, por exemplo, foram responsáveis por perda de 60% de vegetação natural somente nos últimos 5 anos, e que saltou em 2019, após a implantação da política ambiental de Ricardo Salles, durante o governo Bolsonaro.
Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro é alvo de críticas sobre a gestão ambiental, mas é a primeira vez que membros institucionais da União Europeia são recomendados à irem além de uma oposição.
Defensores do meio ambiente e cientistas responsabilizam Bolsonaro pela deterioração de políticas de proteção ambiental no país e criticam o apelo ao desenvolvimento da Amazônia, encorajando madeireiros ilegais e especuladores de terras a derrubarem a floresta.
Especialistas afirmam que a proteção da Amazônia é vital para conter as mudanças climáticas no mundo.
Auto-governo
O documento também sugere que a Europa financie projetos de autonomia dos povos indígenas, em uma espécie de auto-governo. Para os analistas, essa medida garante o controle e gestão territorial das comunidades tradicionais.
Acordo Mercosul-União Europeia
O documento também sustenta que a União Europeia deve observar o fato ambiental antes de concretizar o histórico acordo comercial que derruba preços de importações e exportações de produtos e commodites entre os países do bloco. O Brasil tem sido criticado por países do bloco por impedir a concretização do acordo, devido ao aumento das queimadas e do desmatamento.
Segundo o Inpe, no mês de junho deste ano foram registrados 2.248 focos de calor na Amazônia. O número representa a maior alta de queimadas registrada para o período nos últimos treze anos, desde 2007. Em agosto, esse cenário piorou de maneira drástica, com aumento de 30% em relação ao ano passado. Ontem (2), um analista de dados do instituto informou à Reuters que os dados estão subestimados, e que os números de incêndios pode ser 5x maior que o divulgado oficialmente.
Outra pesquisa do Inpe aponta que, no último ano, o avanço do desmatamento nas unidades de conservação da Amazônia – que, por lei, deveriam ser mais protegidas de devastação – foi ainda pior que na floresta como um todo. As perdas registradas nas áreas protegidas do bioma atingiram 1.008 km² entre agosto de 2019 e julho deste ano, alta de 40% em relação aos 12 meses anteriores.