Na terça-feira, (01), a conselheira de Cultura, Soleane Manchineri, e seu suplente, Eldo Shanenawa, realizaram a entrega da proposta dos povos indígenas para a implementação da Lei nº14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, para o diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM). O intuito é promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
A proposta trata-se da construção coletiva de organizações indígenas, indigenistas e parceiros, após a escuta sobre a lei realizada pela equipe da FEM, representantes reuniram-se de forma remota para construção de propostas que respeitem a diversidade de povos indígenas do Acre e suas diversas realidades.
Em carta, o movimento afirma que “A Covid-19 tem avançado e acometido indígenas que vivem nas periferias das cidades e também em Terras Indígenas. Segundo dados da Comissão Pró-Índio Acre – CPI-AC (26 ago. 2020), que vem fazendo o monitoramento do avanço da Covid-19 entre os indígenas do Acre – o panorama geral da Pandemia entre indígenas é cada vez mais crescente. A Pandemia já atinge 12 Povos (Huni Kuin, Yawanawa, Puyanawa, Noke Koin, Nukini, Nawa, Manxineru, Jaminawa, Jaminawa Arara, Shanenawa, Shawãdawa, Madijá), com 1.959 casos confirmados (977 nas Terras Indígenas, 982 nos municípios) e 26 óbitos.”
O documento possui 6 linhas de atuação, uma das propostas refere-se à construção de uma linha de fomento específica e diferenciada para povos indígenas, sobretudo por questões relacionadas a questões das diferentes línguas indígenas, além da dificuldade de acesso a informações, principalmente para os que residem nos territórios.
No Acre, são 18 Povos: Huni Kuin, Apurinã, Ashaninka, Yawanawa, Puyanawa, Noke Koin, Nukini, Nawa, Manxineru, Jaminawa Arara, Jaminawa, Kuntanawa, Shanenawa, Shawãdawa, Madijá, Apolima Arara, um pequeno grupo de Guarani M’Byá e de Munduruku, povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato. A lei Aldir Blanc vem como uma das iniciativas que ajudarão nesse momento de crise que populações indígenas estão enfrentando.
Por Alana Manchineri