Inteligência do ICMBio faria operação contra fazenda com multas de mais de R$ 59 milhões (Foto: Duda Menegassi)
A associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) denuncia que ao transferir o seu gabinete e dos presidentes do Ibama e ICMBio para o sul do Pará, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sabota operação contra uma fazenda na Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo. Mudando a rota do ICMBio, uniu o útil ao agradável ao lançar holofotes sobre os soldados da Força Nacional.
Os militares o acompanham em operações nas cidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, para segundo Salles, “interromper o desmatamento”.
Na nota chamada “A Lona e o Picadeiro do Ministro do Meio Ambiente”, a Ascema alerta que “o circo do ministro foi armado na mesma semana em que estava programada a etapa final da operação planejada a partir de trabalhos de inteligência dos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, iniciados em fevereiro de 2020”.
O trabalho de inteligência do ICMBio havia identificado uma fazenda no interior da Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, com área de 2.260 hectares desmatados ilegalmente.
Com multas que já somam mais de R$ 59 milhões, a fazenda teria que ser desocupada imediatamente por parte da Procuradoria Federal Especializada do ICMBio. Os processos de autuação e julgamento estão pública e irresponsavelmente paralisados e assim, os servidores planejavam apreender e doar mais de 1.000 cabeças de gado criadas ilegalmente naquela Unidade de Conservação.
Segundo a Ascema Nacional apurou, às vésperas da operação, ao tomar conhecimento dos detalhes, os militares que ocupam a direção do ICMBio ordenaram a mudança do alvo, e a modificação do foco da operação para o simples levantamento de outros alertas de desmatamento na região.
“Com toda razão, os servidores se recusaram a atuar na palhaçada armada pelo ministro”, um documento aponta a negativa, diante da mudança da operação.
Documento que comunica sobre mudança de foco de operação (Reprodução Ascema)
Militarização da fiscalização
Via nota, a associação afirma que esta seria também uma tentativa de repaginação da “estratégia fracassada de militarização da fiscalização ambiental”, pois os militares estariam em posição de destaque ao seguir as ordens do ministro, como ao levantar pátio de madeiras e aplicar multas de desmatamento. Ação semelhante às operações Verde Brasil 1 e 2, em 2019 e 2020, respectivamente.
O resultado, aponta a Ascema, foi o maior índice de desmatamento em 10 anos, e a maior taxa de desmatamento no mês de abril (580 km²) em toda série histórica, segundo dados do DETER/INPE1.
“Longe dos holofotes e por debaixo dos panos, o ministro desmonta a ação dos especialistas em meio ambiente, inviabilizando a aplicação da legislação ambiental pelos agentes de fiscalização, por meio das Instruções Normativas Conjuntas 1 e 2/2021, denunciadas pela Ascema Nacional, apoiando documento técnico assinado por mais de 600 servidores do IBAMA2 e 254 do ICMBio3. A Conciliação Ambiental é outra estratégia utilizada para a paralisação do julgamento dos Autos de Infração, conforme densa análise produzida por técnico do IBAMA em resposta à investigação do Tribunal de Contas da União”.
Servidores declaram que “todas as manobras de Salles vão em desacordo com as normas ambientais e escondem sempre as obstruções criminosas de seu governo. A Ascema Nacional se posiciona e denuncia sabotagem dos trabalhos da fiscalização do ICMBio”.
Clique aqui e confira nota na íntegra: A lona e o picadeiro do ministro do meio ambiente