Yanomamis e mundurukus têm suas casas e vidas devastadas pela presença do garimpo (Victor Moriyama/ISA)
Mesmo com todo apelo dos yanomamis, explosão de violência e determinação da Justiça Federal para destacamento de forças de segurança para a Comunidade de Palimi ú, eles ainda não foram atendidos em seus pleitos e já não sabem a quem recorrer. Assim como os yanomamis, os mundurukus são alvo de constantes ameaças e ataques de garimpeiros ilegais.
Por esse motivo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), protocolou nesta quarta-feira (19), uma petição solicitando ao Supremo Tribunal Federal que cobre do Governo Federal a adoção de medidas emergenciais para impedir a escalada de violência não só no território yanomami, em Roraima, como também, nas terras munduruku, no Pará.
A coordenadora jurídica da Apib, Samara Pataxó, explicou que em julho do ano passado a entidade entrou com uma ação no STF, pedindo a desintrusão de invasores de sete territórios indígenas, entre eles, dos yanomamis e mundurukus. Além destes, dos povos karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapo, arariboia e trincheira bacaja.
“O ministro Barroso, que é relator do processo, acolheu parte dos pedidos e deu prazo para o governo realizar um plano de retirada”. No documento a Apib também solicitava ao governo que fosse apresentado um plano de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas.
“Então, embora Barroso não tenha deferido a cautelar da desintrusão dos invasores das sete terras, para amenizar, pediu a criação de um plano de contenção e isolamento dos invasores. Já estamos na quarta versão. O governo não consegue trazer respostas rápidas para planos urgentes. Além de falhas técnicas operacionais em cada análise que a gente vem fazendo ao longo de quase um ano, parece que está se preparando para uma pandemia que ainda vai acontecer”.
Com a nova petição e diante da situação que se agrava diariamente, a Apib é cirúrgica ao cobrar medidas concretas e aparato nacional de forças de segurança para evitar que os conflitos nas terras yanomamis e mundurukus evoluam para um massacre.
A coordenadora nacional da Apib, Sônia Guajajara disse que é preciso estar em alerta. “Todo dia tem coisa nova. Estamos num campo de guerra onde nossa luta é pela vida e não só contra o vírus. Mesmo porque são vários vírus, o governo federal e sua política se apresenta como letal, pois ao invés de amenizar conflitos, os acirra”.
O anúncio do ingresso no STF com a nova petição foi feito em coletiva de imprensa nesta manhã de quarta-feira (19). Representantes yanomami e munduruku participaram do evento virtual.
Violação de direitos
Eles denunciaram a violação de seus direitos previstos na Constituição e a ausência do poder público, pois se veem ignorados pelos governos estadual, federal e até mesmo pelo STF, que realçaram, é guardião da constituição.
O vice-presidente da Associação Hutukara, Dário Kopenawa disse que é difícil a situação dos yanomami diante da invasão de mais de 20 mil garimpeiros que ameaçam não a vida dos indígenas aldeados e da floresta.
“Eles estão se aproximando. O garimpo mata pessoas e prejudica a mãe terra. E se eles explorarem a terra do governo? Será que ele vai gostar? Será que ele vai gostar de tomar água suja?”, referindo-se a estudos do ISA, que detectaram a contaminação de rios por mercúrio.
“Já fizemos campanha, colhemos assinatura, protocolamos petição no Governo Federal para desintrusão de nossas terras e até agora nada. Onde está o nosso direito coletivo? Em 2019 tivemos assassinatos na terra Parima, de garimpeiros que mataram indígenas que estavam defendendo seu território e agora, em 2021, nem mesmo com a repercussão internacional dos tiroteios algo acontece. Estão nos matando como bichos”, desabafou Dário.
Ele disse ainda que os yanomamis têm conhecimento de que autoridades têm apoiado a presença de garimpeiros em suas terras. “Apoio para gente não. Enquanto isso, nossas crianças estão morrendo. Estão usando metralhadora para nos matar. E onde está a Funai que fala que é para proteger a gente?”.
Ele destaca que defender os povos originários é obrigação do STF. “Se não quer apoiar, coloque na prática a lei indígena, reconheça nossos direitos que estão na constituição precisamos do STF apoiando nossos direitos, que cumpram seu papel, cumpram a legislação brasileira”.
A coordenadora da Associação Wakoborun, dos munduruku, Maria Leusa, se revolta com a ausência do Estado.
“Estamos muito indignados com tudo isso que está acontecendo, a gente espera pelo estado, pelo governo e agora temos que esperar pelo STF, será que ele está mesmo com o povo indígena, com o meio ambiente?”.
O cacique geral do povo munduruku, Arnaldo Kabá, disse que o clima é de tristeza. “Nesse ano as coisas ficaram piores, muitos invasores e nos preocupa muito que aconteça algo grave”
Também do povo munduruku, Rosimaria Loures, disse que o grupo de resistência que luta pelo território e denuncia ameaças, discriminação e assassinatos é bastante atacado. A gente tem que denunciar, a gente tem o direito de viver em paz, direito de viver em nosso território, temos a constituição para nos proteger, que garante nossos direitos”.
Ela ressalta que além dos danos ambientais como destruição da floresta e contaminação dos rios, os atinge de sobremaneira a entrada de drogas e bebidas no aliciamento de indígenas. “Estão nos colocando uns contra os outros”.
A vice-presidente da Fepipa, Alessandra Munduruku, ressaltou ainda que a atuação do STF precisa ser mais incisiva. “Será que o STF tem coração? Será que eles são pais de família para ver o que está acontecendo? No meio da floresta a gente encontra pista clandestina, mas a gente precisa de permissão até para a saúde entrar. Mas para o invasor é muito mais fácil”.
Ela disse que se não bastasse tanto sofrimento, ainda “querem colocar os indígenas atrás das grades”.
“Quem está invadindo nossa terra são madeireiros, garimpeiros… eles que estão matando nossos rios, nossa floresta, são eles que têm que sair, eles que são bandidos”, sobre lideranças serem ameaçadas por defender seus territórios.
Falta de assistência médica
Dário Kopenawa alertou para a situação de saúde dos moradores da Comunidade Palimiú, que já estão há 9 dias sem assistência médica. As crianças da comunidade estão apresentando sintomas de malária e gripes.
“Desde o dia 10 quando as crianças estavam no mato, dormiram no mato, quando choveu bastante, o sintoma de pneumonia apareceu e as crianças estão correndo risco porque hoje não tem assistência de saúde lá no local de Palimiú, é isso que está acontecendo, não tem nenhuma assistência para as crianças, para as mulheres, homens”, esclarece Dário. “As crianças estão com sintomas de malária, de diarreia, tá com sintoma de gripes.”