Dragas operam de dia e de noite; a degradação ambiental é certa (Foto de Luciana Oliveira)
Com a liberação da atividade garimpeira nos rios, crescem cidades flutuantes, tóxicas e destrutivas em Rondônia, como revela matéria de denúncia da jornalista Luciana Oliveira. Percorrendo apenas trecho do rio Madeira, do Centro de Porto Velho até a região do Baixo Madeira, flagrou dragas enfileiradas operando a pleno vapor, de dia e de noite.
Em 2019, quando a prática era ilegal, pedidos de exploração já se avolumam nos órgãos competentes, segundo pesquisa da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Inclusive, haviam solicitações de registro de lavra para 19 das 21 terras indígenas do estado.
A corrida rumo à exploração dos recursos naturais se intensificou a partir da publicação do decreto 25.780, do governador Marcos Rocha (sem partido), que libera a atividade de extração de ouro nos rios. Com a iniciativa, ele revogou o decreto 5.197, de 1991, que apontava o garimpo como responsável pela degradação dos rios de Rondônia.
De janeiro para cá, quando foi publicado o decreto, o trânsito de dragas no Rio Madeira se tornou massivo. Especialistas estão preocupados com o grave impacto social e ambiental decorrente da liberação em larga escala de atividades de exploração, seja de madeira, da terra ou dos rios. Do viés social, historicamente, o garimpo leva conflitos de disputa por territórios e criminalidade às comunidades tradicionais.
Na reportagem, a jornalista revela o nível de degradação do Madeira, que é o terceiro com maior carga sólida. Ela retira a água do rio e a quantidade de sedimentos que ficam no fundo do copo é alarmante.
Segundo o levantamento da Universidade Federal de Rondônia, a Unir, em 2019 – portanto antes da vigência do decreto – haviam 5.481 pedidos de registro para a atividade mineral que alcançavam 49,78% do estado. Uma área de 11 milhões de hectares. Um novo levantamento deve revelar o boom de pedidos.
O governador Marcos Rocha já é reconhecido pelas iniciativas que visam retirar proteção ambiental em nome do desenvolvimento econômico. Ele é o mesmo que enviou para a Assembleia Legislativa os projetos de Lei que quase extinguem a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e reduz área do Parque Estadual de Guajará Mirim – lei já sancionada – e o 085, que já tramita na casa de leis estadual.
Com este, pretende mudar o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico, permitindo a redução da área de reserva legal e exploração e execução de obras em qualquer área do Estado, inclusive terras indígenas e unidades de conservação.