Conheça a mobilização indígena Levante Pela Terra em Brasília

Levante Pela Terra é movimento de mobilização indígena contra iniciativas legislativas, executivas e judiciárias que ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas (Foto: Scarlett Rocha / Apib)

Mais de 1 mil indígenas representando mais de 40 povos do Brasil está mobilizado em Brasília. O acampamento Levante Pela Terra está montado na área externa do Teatro Nacional, em Brasília desde o dia 13 de junho. As primeiras lideranças chegaram à capital federal no dia 7 de junho para manifestar resistência a propostas que ameaçam a sobrevivência de suas comunidades e que estão em tramitação no Congresso ou em pauta de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 18 de junho celebraram a primeira conquista. Ao julgar pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela retirada urgente de invasores de 7 Terras Indígenas (TI), especialmente das TI Munduruku, no Pará, e TI Yanomami, em Roraima e Amazonas, e pela garantia da integridade física das pessoas ameaçadas nesses locais, os ministros do STF votaram de forma unânime pela proteção dos povos Munduruku e Yanomami. A iniciativa visa evitar novos massacres.

O Levante pela Terra foi consolidado para combater as iniciativas legislativas e judiciárias que em sua maioria, comprometem processos de demarcação e buscam abrir terras indígenas à exploração econômica predatória. A exemplo, o PL 490, que se revela uma das piores propostas legislativas já colocadas em pauta no Congresso, como sempre, sob a persistência da bancada ruralista.

O projeto prevê a restrição das demarcações de terras indígenas com base na tese do marco temporal, abre terras demarcadas para atividades como garimpo, mineração, agronegócio e construção de hidrelétricas e outras grandes obras, e propõe até que a União se aproprie e disponibilize para a reforma agrária terras em que tenha havido “alteração dos traços culturais” da comunidade indígena.

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica em que analisa o Projeto de Lei (PL) 490/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados. Além de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, a análise aponta que o PL 490 afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na avaliação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), o Projeto de Lei promove contato forçado com povos indígenas isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas.

Marco Temporal

De olho no STF, os povos indígenas voltam suas atenções também, ao julgamento do Marco Temporal, pelo STF. Agora, marcado para o dia 30 de junho.

Há duas teses em disputa. De um lado, a chamada Teoria do Indigenato, uma tradição legislativa que vem do período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um “direito originário” – ou seja, anterior ao próprio Estado.

Do outro lado, está a tese do chamado Marco Temporal, que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, que prega que as populações indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

A maioria dos integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão seguindo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e higienização com álcool gel.

Confira os principais momentos do Levante Popular:

7 de junho

A primeira manifestação ocorreu na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados, realizado por mais de 70 lideranças indígenas do Sul e Sudeste, que foram os primeiros a chegar a Brasília. Neste dia, também houve ato com cantos e rituais em frente ao Supremo Tribunal (STF), em manifestação contra o Marco Temporal e em defesa dos direitos constitucionais.

Os povos também se manifestaram contra o PL 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e outras propostas que ameaçam os direitos indígenas como o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.

8 de junho

Em novo protesto na Cúpula do Congresso, povos indígenas e lideranças das regiões Sul e Sudeste do Brasil mantiveram suas críticas ao Projeto de Lei (PL) 490. Eles exigiam a retirada do projeto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

9 de junho

A agenda com o presidente da Câmara dos Deputados foi articulada pela deputada federal Joenia Wapichana que coordena a Frente Parlamentar que defende o direito dos povos indígenas (Foto: Mayra Wapichana / Assessoria deputada Joenia Wapichana)

Lideranças indígenas entregaram, nesse dia ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pede o arquivamento do Projeto de Lei 490.

Durante a reunião Lira não garantiu os arquivamentos dos projetos, mas afirmou que o PL 490 não era prioridade na agenda de votação da Câmara e prometeu abrir um grupo de trabalho junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas para tratar dos projetos que interferem nos direitos indígenas, incluindo o PL 490.

10 de junho

Dia a dia, mais indígenas chegavam à capital federal para participar das manifestações.

11 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (11), o julgamento do pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela retirada urgente de invasores das Terras Indígenas (TIs) Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas.

Já o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia iniciado à meia-noite dessa mesma sexta-feira (11) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. No dia 17, o presidente do STF, MInistro Luiz Fux, anunciou retorno do tema à pauta de votação da Corte no dia 30 de junho.

Após o pedido de destaque, em tese, o julgamento deve ser retomado no formato presencial – que, por conta da pandemia, está ocorrendo por videoconferência. Ou seja, o julgamento passa a ter leitura e apresentação dos votos e sustentações orais em tempo real, e não mais no plenário virtual, em que os votos escritos são incluídos no sistema pelos ministros.

O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

12 de junho

Mobilização é mantida em Brasília.

13 de junho

A programação com marchas, atos e protestos em frentes a órgãos públicos começou oficialmente no dia 13.

Povos indígenas realizaram na tarde do domingo (13) uma marcha pelo Eixo Monumental em direção ao estádio Mané Garrincha, que sediava a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela.

A marcha saiu do Acampamento Levante em direção ao estádio. Inicialmente, a Polícia Militar havia concordado que a marcha indígena seguisse até estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde o ato seria encerrado. A cerca de um quilômetro do estádio, entretanto, os policiais formaram uma barreira e impediram a continuidade da caminhada.

Impedidos de prosseguir até o estádio Mané Garrincha, os indígenas realizaram cantos e danças em frente ao bloqueio policial, mesmo sob forte chuva. Após horas de manifestação, retornaram ao acampamento.

14 de junho

Começou no domingo, 14, a Semana de Mobilização Indígena em Brasília, com lideranças indígenas do Brasil inteiro para lutar pela vida. Desde a última semana, os povos originários estão protestando na capital federal contra projetos de lei que atentam contra os direitos e territórios indígenas, e também pelo julgamento no STF da tese do marco temporal, que tenta aplicar a tese de que indígenas só teriam direito à terra se já estivessem de posse dela na promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988.

No período da tarde fora realizada uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pediam que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas seja colocado novamente em pauta. Eles pediam também que os ministros referendassem o pedido de proteção aos povos Yanomami e Munduruku.

O que foi acatado pela Corte no dia 18 de junho. Eles produziram uma carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indígenas pedindo que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas fosse remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante ato realizado na tarde da segunda (14) em frente ao Supremo. Reuniu mais de 450 indígenas.

Vale ressaltar, enquanto o movimento seguia em Brasília, foram comunicados sobre novo ataque de grupo de garimpeiros à aldeia Fazenda Tapajós, no município de Jacareacanga, Pará. No dia 26 de maio a casa da liderança Maria Leusa Kabá, coordenadora da associação Wakoborun, foi incendiada na mesma aldeia. A violência na região está aumentando devido ao crescimento das invasões na Terra Indígena Munduruku, durante a pandemia da Covid-19.

15 de junho

No dia 15 os povos indígenas marcharam em Brasília até o Ministério da Justiça, em protesto contra a política anti-indígena que é feita pelo governo federal, que levou a um aumento expressivo de violência contra os povos originários e invasões em Terras Indígenas!

Movimento indígena estendeu também um bandeirão pedindo justiça e demarcação de suas terras em frente ao Congresso Nacional em Brasília.

No acampamento, foram informados que a Justiça Federal (JF) havia determinado que os caciques do povo Munduruku, ameaçados de morte e que sofreram ataques nos últimos dias, deviam receber o apoio das Forças Armadas. Determinou ainda que fossem conduzidos ao acampamento em Brasília em voo oficial da FAB. A decisão foi feita pelo juiz Domingos Moutinho, da Justiça Federal da 1ª região, do município de Itaituba, no Pará, atendendo uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O grupo de caciques se mobilizava para ir à capital federal denunciar crimes cometidos por invasores da Terra Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga (PA). Na semana anterior esse mesmo grupo teve o ônibus em que estavam, depredado por garimpeiros e só puderam seguir viagem com o apoio de escolta policial feita por meio de uma determinação judicial.

Lideranças indígenas também marcaram presença em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde levaram denúncias de ameaças a seus direitos.

A vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Alessandra Korap denunciou os ataques de garimpeiros nas terras do povo Munduruku.

Já o vice presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenenawa Yanomami, falou da situação crítica que vivem os yanomami, alvo constante de garimpeiros que ocupam suas terras ilegalmente.

16 de junho

De manhã, indígenas protestaram em frente à Esplanada dos Ministérios e no Congresso. Na CCJ ocorria a votação do PL 490, mas ele só foi retirado de pauta por conta de um pedido conjunto de vista da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), do deputado Edio Lopes (PL-RR), Gervásio Maia (PSB-PB), José Guimarães (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rui Falcão (PT-SP).

Antes da votação, Joenia falou com os manifestantes que estavam de vigília do lado de fora da chamada “Casa do Povo”. Eles diziam palavras de ordem como “Fora Bolsonaro” e “Demarcação Já”.

No período da tarde, foram até à sede da Funai em Brasília para realizar uma manifestação mas foram atacados por grupo de choque da polícia, que usou spray de pimenta e bombas de gás.

Eles esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, mas ele se negou a recebê-los.

A ofensiva policial foi registrada em vídeo também:

A Casa NINJA Amaz registrou ao vivo também, o momento em que a comunicadora da Mídia Índia, Priscila Tapajowara tentou dialogar com policial militar após as agressões que os povos indígenas sofreram durante o protesto pacífico em frente à Funai. Confira seu desabafo:

Diante da omissão e ataques a lideranças indígenas realizados pela direção da Funai, a Apib elaborou uma nota denunciando a repressão contra manifestação pacífica.

Eles também pediram a saída de Marcelo Xavier.

A coordenadora da Ninja Ambiental, Marielle Ramires também escreveu um artigo enfatizando a importância de uma Funai que defenda as causas indígenas.

17 de junho

No dia 17 eles reforçaram estado permanente de mobilização em manifesto pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas.

“Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização. Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz trecho do documento.

No mesmo dia o movimento d juventude indígena realizou uma manifestação em frente à sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, para denunciar as violações e violências causadas pela mineração em seus territórios.

No STF, o presidente do STF Luiz Fux divulgou a data do novo julgamento referente ao Marco Temporal, para 30 de junho.

18 de junho

Vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros, de maneira unânime, determinaram proteção dos povos Munduruku e Yanomami para evitar novos massacres. Mais uma vez, houve ato em frente ao STF.

Já pela manhã, uma delegação de lideranças participou de um encontro na embaixada da Suécia para falar da defesa dos territórios e povos indígenas, e sobre os ataques que estão acontecendo em diversas terras dos povos originários.

Durante a tarde, representantes da Apib foram recebidos na embaixada da União Europeia para tratar das estratégias internacionais e apresentar as dificuldades vividas pelos povos indígenas diante da exploração e retirada ilegal de matéria prima de dentro dos territórios.

Também foi falado sobre a importância de acompanhar a tramitação do PL 490, que quer transferir do poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcação das terras indígenas, e o embaixador da União Europeia Ignacio Ybáñez, em reuniõ com representantes da Apib, sinalizou que devem enviar para as embaixadas dos países documentos visando sensibilizar os representantes para realizarem estratégias de fiscalização acerca das negociações do Acordo do Mercosul.

Neste mesmo dia, nas redes da Casa Ninja Amazônia foi divulgado vídeo-manifesto de indígenas Munduruku reforçando a importância de seus caciques serem ouvidos por lideranças em Brasília.

19 de junho

Na manhã de sábado (19) indígenas somaram aos protestos contra Bolsonaro no 19J. As manifestações que ocorreram em todo o país pediam vacinação em massa, auxílio e em Brasília, principalmente, criticaram a agenda anti-indígena de Bolsonaro. Com direitos em risco e demarcações paralisadas, eles seguem em Brasília.

22 de junho

Polícia repele presença indígena na “Casa do Povo” com violência (FIB)

Indígenas que acampam em Brasília lutando contra as ameaças aos seus direitos foram mais uma vez recebidos com violência por órgãos institucionais. Nesta terça-feira (22), ao se aproximarem do Congresso Nacional – onde seria votado o PL 490, proposta que na prática acaba com a demarcação de terras indígenas – foram recebidos com bombas de gás e balas de borracha. Várias pessoas ficaram desacordadas e um indígena foi ferido com um tiro de borracha na costela.

Saiba mais:

Impedidos de se aproximar do Congresso, indígenas são recebidos com bomba de gás e bala de borracha

A Mídia Ninja tem acompanhado a mobilização indígena pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas. Confira:

23 de junho

Novo dia de luta para os povos indígenas em Brasília!