Se aprovado o PL, povos originários ficam à mercê da presença constante de exploradores (Wagner Pires/Saúde Indígena)
Quando se fala que o Projeto de Lei 490 é uma ameaça à sobrevivência dos povos indígenas isso não é um exagero. Ao Brasil de Fato, a médica sanitarista Ana Lucia Pontes enfatizou a relação direta entre a saúde da população indígena e seus territórios.
“Saúde indígena implica em considerar as formas de ocupação dos territórios pelos indígenas e, principalmente, a posse e usufruto exclusivo desses territórios e ecossistemas”.
Ela lembrou que as ameaças a territórios indígenas fizeram com que muitas doenças se espalhassem, causando epidemias que afetaram diretamente essa população e resultaram em muitas mortes.
Assim, além de se configurar como retrocesso legal, inviabilizando demarcações e abrindo territórios à exploração de recursos naturais, se aprovado, pressionará comunidades indígenas de todo o país com uma verdadeira invasão de gente interessada em exploração de madeira, garimpo e grilagem de terras, e também com a instalação de hidrelétricas e outros empreendimentos.
No dia 23 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 21, a tramitação do PL que agrega outros 20 projetos de lei ameaçadores, como o Marco Temporal. Ruralistas e bolsonaristas têm pressa na aprovação.
E a propósito, no dia 25 de agosto, será julgado o recurso extraordinário com caráter de repercussão geral para demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Este, diz respeito à reintegração de posse de território indígena em Santa Catarina ocupado por esses povos, que prevê a proposta do Marco Temporal. Se o STF rejeitar, vai reforçar a inconstitucionalidade do PL e fortalecerá a resistência indígena.