Indígenas buscaram acordo com o Governo para tratar de compensações por danos socioambientais (PAC)
O povo Waimiri Atroari foi pego de surpresa ao saber que Bolsonaro havia lançado a pedra fundamental do “Linhão de Tucuruí”, que prevê a inclusão de Roraima ao sistema elétrico nacional. A obra começará neste ano e a previsão é que passe a operar em 2024.
Em entrevistas à imprensa, o advogado que representa a associação indígena, Harilson Araújo disse que eles não foram avisados que a obra havia sido autorizada. Com 250 torres de fios de alta tensão, a linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista terá extensão de 715 km, dos quais 122 km, cortam a TI.
O advogado disse ao G1 Roraima que em agosto propuseram ao governo um acordo com propostas que condicionavam a aceitação – ou não – da obra, mas que não tiveram resposta e que nem a Funai, o Governo ou a empresa, fizeram qualquer comunicado oficial sobre o evento. O plano aponta 37 tipos de impactos à terra indígena; 27 deles, irreversíveis. Por esse motivo, exigem indenização e mitigação.
“Se o governo e empreendedor tentam autorizar a obra sem aceitar a proposta dos indígenas, infelizmente, anos de negociação vão pelo ralo e tudo irá ser judicializado. Estou reunindo informações e elementos para fazer uma representação junto ao MPF e tomar as demais providências que se façam necessárias, caso se confirme essa notícia em desacordo com os interesses dos indígenas”, disse.
O Leilão que elegeu a TNE – Transnorte Energia S.A ocorreu em 2011, mas nunca saiu do papel por causa dos impactos socioambientais. Os Waimiri Atroari não se opuseram à obra, mas a exigência é que fossem sempre fossem informados sobre todos os trâmites – e ouvidos, o que é um direito constitucional.
Mas a Funai deu parecer positivo à licença ambiental do Ibama. Em ofício, o presidente do órgão, Marcelo Xavier afirmou que o processo ambiental ocorreu em sua totalidade, incluindo a consulta pública. No documento, prevê que a empresa deve apresentar o plano de obras aos Waimiri Atroari e entre outros itens, criar barreiras nos acessos às linhas de transmissão; que a madeira retirada da floresta seja doada aos indígenas e que não haja acampamentos de operários na área da TI.
O advogado disse que se não houver qualquer manifestação, a expedição da licença terá que ser revista, ainda que seja necessária judicialização do caso. Ele reúne documentos para acionar o Ministério Público Federal.
O linhão trará muitos benefícios à população de Roraima, que sofre com constantes apagões e paga mais caro por energia que vem de termelétricas movidas a óleo diesel, mas o que os indígenas pedem é que sejam ouvidos para que possa haver equilíbrio entre a perda ambiental e a demanda estadual. Que o processo seja colaborativo e não, determinado.
Em reportagem sobre o assunto, O Estado de São Paulo registra que enquanto os indígenas foram protegidos anteriormente pela Funai, a atual gestão fazia pressão para que fosse autorizada a obra.
“O presidente da Funai, Marcelo Xavier, acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar lideranças indígenas e nove servidores do órgão, sob a acusação de que atuariam para colocar supostas “barreiras e entraves à aprovação” do projeto”, consta em trecho da matéria.