Foto: Notícia Fides
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), medidas para proteger as vidas, integridade pessoal e saúde dos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku, nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, que vivem em extrema gravidade devido às invasões em seus territórios.
Comunicado à imprensa da OEA informa que ” a CIDH observou que as e os indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku estão expostas a ameaças e ataques violentos, incluindo a violação sexual, afetações à saúde pela disseminação de doenças, como a malária e a COVID-19, em um contexto de debilidade da atenção médica, e alegada contaminação por mercúrio, derivada do garimpo na região.” Relatório publicado recentemente pela Hutukara Associação Yanomami traz dados terríveis sobre essas violências, trazendo importantes e graves denúncias sobre as agressões que os povos que vivem na Terra Indígena Yanomami estão sofrendo com a invasão de mais de 20 mil garimpeiros.
A CIDH solicita à Corte que requeira do governo brasileiro que adote as seguintes medidas:
- adote as medidas necessárias para proteger os direitos à vida, integridade pessoal e saúde dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye`kwana e Munduruku, identificados na presente solicitação, desde uma perspectiva culturalmente adequada, com enfoque de gênero e etária, implementando medidas efetivas diante de ameaças, intimidações e atos de violência, as quais incluam aquelas medidas necessárias frente a continuidade de atividades ilegais e de contaminação nos territórios, segundo avaliado pelas autoridades internas competentes;
- adote medidas culturalmente adequadas de prevenção à disseminação de doenças e mitigação de contágio e contaminação, proporcionando-lhes uma atenção médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, conforme os padrões internacionais aplicáveis;
- Acorde as medidas a serem adotadas com as pessoas beneficiárias e seus representantes;
- informe sobre as ações implementadas para investigar os fatos que deram origem à solicitação das presentes medidas provisórias e assim evitar sua repetição. autoridades internas diretamente responsáveis pela implementação das presentes medidas provisórias, como parte das medidas de acompanhamento apropriadas para a efetiva implementação das presentes medidas provisórias. A CIDH coloca-se à disposição para participar da visita no âmbito de suas competências perante a Corte Interamericana;
Além disso, a Comissão Interamericana solicita à Corte que realize uma visita in situ a fim de verificar a situação destes Povos Indígenas.
No início de junho, ocorre em Los Angeles, nos EUA, a IX Cúpula das Américas, encontro de chefes de Estado do Continente, e Bolsonaro não irá participar. Essa é mais uma de inúmeras denúncias feitas em organizações internacionais sobre o genocídio dos povos indígenas que ocorre em sua gestão, e as violações de direitos humanos praticadas em seu governo.