Produtores rurais sentem pelo prejuízo, mas o que mais preocupa é a falta de segurança e impunidade (Foto Fetaema)
Trabalhadores rurais de Junco do Maranhão (MA) perderam cerca de 9 toneladas de arroz em incêndio criminoso que nesta terça-feira (23) destruiu também, casas e paióis. O clima é tenso na localidade. Os pequenos produtores se preocupam não só pelo prejuízo, como também, pelo histórico da escalada de violência e impunidade recorrente.
Ainda é desconhecida a autoria por exemplo, dos assassinatos do casal de trabalhadores rurais Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa, em junho deste ano. Maria da Luz era dirigente do STTR de Junco do Maranhão e há anos lutava em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Gleba Campina/Povoado Vilela. Até o momento, não se sabe quem matou e quem mandou matar o casal de trabalhadores rurais.
A Fetaema divulgou um relatório nesta terça-feira (24), traçando uma linha do tempo de eventos sucessivos. O documento é assinado pelo secretário de Política Agrária da Federação dos Edmilson Costa da Silva. Neste, constam fatos e informações sobre denúncias realizadas.
O documento contextualiza que há cerca de 17 anos, dezenas de trabalhadores rurais, que somados totalizam 66 famílias, ocupam área de cerca de 2.250 hectares de terra denominada Povoado Vilela/ Gleba Campina.
Lá, desenvolvem atividades da agricultura familiar, notadamente plantio de milho, feijão, mandioca, arroz e criação de animais. Atualmente, fazem venda direta de parte da produção para o Município de Junco do Maranhão, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. No ano de 2010, o STTR de Jundo do Maranhão pleiteou junto ao ITERMA a regularização fundiária da área (Processo Nº 2055/2010, não concluído após 11 anos).
A federação denuncia que os trabalhadores rurais são perseguidos por um homem chamado Nestor Osvaldo Finger, que alega ser dono das terras que as famílias ocupam. Desde 2013, quando a Fetaema ajuizou ação possessória, o histórico é de luta. Muitas vezes, a justiça chegou a conceder reintegração de posse em desfavor das famílias, aumentando o conflito.
“Ainda em 2013, um dia após a realização de audiência conciliatória entre as partes, Nestor Osvaldo Finger e capangas incendiaram vários barracos, fato devidamente registrado, contudo nunca investigado pelas autoridades locais. Além de ameaças constantes realizadas diretamente por Nestor Osvaldo Finger, é comum a ordem de incêndios criminosos contra as casas e plantio das famílias”, diz trecho do documento divulgado pela Fetaema.
A situação de violência jamais cessou, sendo constantes as ameaças de morte e intimidações em face dos trabalhadores rurais Benedita Correia Gomes, atual presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Vilela e de seu esposo, Zaquel Alencar, por exemplo. Eles somam diversas queixas à polícia e temem por suas vidas.
Muitas vezes, as ameaças de Nestor são realizadas com apoio de policiais militares que o apoiam em violentas incursões contra os pequenos agricultores.
O histórico de assassinatos coloca todos em estado de alerta. Em 2018, depois de registrada queixa do desaparecimento de José Menício Lima, dias depois ele foi encontrado em avançado estado de decomposição, no interior da área de conflito, com aparentes marcas de perfuração. “Não há informação se foi instaurado Inquérito Policial para investigar a causa da morte do Sr. José Menício Lima”.
Em 19 de agosto de 2020, o corpo do trabalhador Raimundo Nonato Batista Costa, 56 anos, foi encontrado numa cova rasa, com marcas de tiro. Ele estava desaparecido há 4 dias e seu corpo foi encontrado por outros trabalhadores rurais no interior da Gleba Campina.
Entre 2017-2020, vários foram registrados 14 boletins de ocorrência na Delegacia de Junco do Maranhão, contudo não se tem notícias de instauração de inquérito policial para apurar nenhuma das denúncias.
Leia o relatório na íntegra, clicando aqui.