Foto: Bruno Jorge
A vida dos dois únicos sobreviventes de ataques que quase dizimaram o povo Piripkura nos anos 70, Pakyî e Tamandua, está mais ameaçada que nunca. A portaria de restrição de uso, que fragilmente protege o território onde vivem, vence no dia 18 de setembro.
O procurador da República em Mato Grosso, Ricardo Pael disse à reportagem do InfoAmazônia que ingressou com uma ação na Justiça para obrigar a manutenção da reserva, mas a três dias do fim do prazo, ainda não houve qualquer decisão. “Tudo indica que a Funai não vai prorrogar”.
A reportagem especial titulada “Guiados por mapa do ouro, garimpeiros cercam os últimos Piripkura, denuncia que além de não dar sinais de que vai manter a proteção aos Piripkura, nove meses antes do vencimento da portaria, em dezembro de 2020, o governo federal escolheu justamente a região que abrange o território tradicional para lançar o primeiro de uma série de “mapas do ouro”. Fotos, gráficos, mapas, slides e vídeos você confere na matéria publicada originalmente no InfoAmazônia (clique aqui) e produzida pelos jornalistas , and
As Cartas de Anomalias, elaboradas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), apontam os locais onde há mais chances de se encontrar metais preciosos em todo o norte do Mato Grosso — incluindo a área dos Piripkura.
Segundo a reportagem, depois disso, a Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé, criada em 2020, plantou o pé do lado de fora da TI e solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) uma área duas vezes maior que a própria terra indígena para explorar ouro, diamante, manganês e estanho. São 575 mil hectares requeridos em 65 pedidos de mineração — 63 deles iniciados depois que o estudo da CPRM se tornou público. “A nossa expectativa é ser a cooperativa de maior produção de minério do Brasil, em um curto prazo”, projeta Ezequiel Alves, um dos sócios do empreendimento.
Além da Vale do Guaporé, outras sete cooperativas, empresas e pessoas físicas pediram autorização para explorar o subsolo do entorno da TI Piripkura na expectativa de encontrar as riquezas que as cartas de anomalia sugerem haver na região.
O diretor de Geologia e Recursos Naturais do CPRM, Marcio Remédio, rejeita a ideia de que os documentos da estatal estejam estimulando a cobiça pela área. “Os dados indicam áreas potenciais para ocorrências de recursos minerais, mas também áreas de recarga de aquíferos e outras informações fundamentais para o conhecimento do meio físico. A visão de que dados geocientíficos são apenas para descoberta de recursos minerais é ultrapassada e equivocada, o entendimento do meio ambiente deve ser completo e a geologia faz parte dele”, defende.
O fato é que a região tinha registrado 119 requerimentos em 26 anos (de 1994 a 2020) e que esse total subiu para 202 depois que as cartas do Serviço Geológico Nacional foram publicadas, um aumento de 70% em apenas oito meses.
O InfoAmazonia consultou as bases do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (Sigmine), da ANM, com dados referentes até 26 de agosto de 2021. Foram considerados como pedidos no entorno da TI Piripkura quaisquer solicitações de mineração que, por terem limites que se tocam, caracterizam um conjunto. Na prática, pedidos de mineração ocupam praticamente todas as áreas no entorno de oito TIs vizinhas aos Piripkura, na bacia do Rio Aripuanã.
A Operação Amazônia Nativa (Opan) utiliza outro critério para sinalizar a ameaça garimpeira a terras indígenas: a portaria interministerial número 60, de 2015, que considera que qualquer pedido de mineração numa área de até 10 quilômetros da borda de uma TI precisa de um estudo de impacto ambiental, além de uma consulta à Funai e à comunidade afetada. Nessa faixa de 10 km, aparecem 146 mil hectares requeridos para mineração no entorno da área dos Piripkura.
“Vão matar todos”
Há também 55 pedidos de exploração minerária sobrepostos ao território tradicional, que constam como inativos no banco de dados da ANM. A mineração dentro de terras indígenas não é permitida no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro quer reverter isso com o projeto de lei 191/2020, que tramita no Congresso. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estimou que uma área do tamanho da Venezuela será desmatada na Amazônia para viabilizar a exploração mineral, se avançar a proposta do governo federal. Por isso, a manutenção da restrição de acesso é apontada por especialistas como crucial para os Piripkura.
“Não tenho a menor dúvida de que [a portaria] é o que segura os mineradores do lado de fora. Hoje há um certo respeito. Não adianta fazer o requerimento dentro da terra porque o processo não vai avançar”, acredita o indigenista Fabrício Amorim, integrante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI). “Certamente a grande esperança dos mineradores é que a portaria não seja renovada”, concorda Ricardo da Costa Carvalho, pesquisador da Opan, entidade que lançou um relatório sobre as ameaças aos indígenas isolados no Mato Grosso.
O cerco minerário se soma às ameaças antigas de madeireiros, grileiros e fazendeiros que invadiram o território mesmo depois que a TI ganhou proteção temporária. “Os poucos remanescentes dos Piripkura já estão em risco de vida. A hora em que a portaria deixar de valer os invasores vão para dentro e vão matar os indígenas. E aí não tem como voltar atrás”, prevê Ardenghi.
O temor é o mesmo de Rita Piripkura, a terceira indígena conhecida da etnia, que vive fora da TI. “Tem muita gente andando lá. Vão matar eles dois. Se matar, aí não tem mais”, afirma Rita em um vídeo lançado pela ONG Survival International para pressionar pela renovação da portaria.
Demarcação se arrasta desde os anos 80
A portaria que restringe o ingresso, a locomoção e a permanência de pessoas dentro dos 240 mil hectares da Terra Indígena Piripkura, com exceção dos quadros da Fundação Nacional do Índio (Funai), vem sendo continuamente renovada desde 2008, com duração de três anos — a última vez foi em 2018, no governo Michel Temer. É um paliativo diante da demora para a conclusão da demarcação, que se arrasta desde que os indígenas foram contatados, nos anos 1980.
Elias dos Santos Bigio, pesquisador da Opan e ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, conta que já ouviu de Pakyî, Tamandua e Rita Piripkura que existem outros parentes vivendo na área. São os sobreviventes de um processo de extermínio que começou na década de 1970, quando grandes latifundiários se instalaram na região, com o apoio do governo do Mato Grosso, e desmataram áreas gigantescas.
Na década seguinte, — época dos primeiros contatos da Funai com os Piripkura — ainda havia entre 15 e 20 indígenas vivendo em isolamento voluntário na região. “É um mistério: onde estão os restantes dos Piripkura que existiam na década de 1980? Morreram? É difícil saber, eles não falam muito sobre isso”, pondera Amorim, da OPI. “Na nossa opinião, enquanto houver dúvida sobre a existência [de outros remanescentes], é preciso manter a terra indígena do tamanho que ela está”, avalia.
A depender da capacidade dos Piripkura de se esconder no meio da floresta, nada impede que haja mais parentes perambulando pela mata. Até 2007, quando uma expedição da Funai localizou Pakyî e Tamandua, eles haviam permanecido dez anos sem nenhum tipo de contato. Mesmo depois disso, foram vistos raras vezes, como no dia em que a dupla foi até a base da Funai pedir fogo para reacender sua tocha, momento que entrou para a história no documentário Piripkura.
Cooperativa recém criada já é campeã de pedidos
Quase mil quilômetros separam a TI Piripkura de Conquista D’Oeste (MT), onde há pouco mais de um ano foi fundada a Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé.
Apesar da distância, é na região habitada pelos remanescentes da etnia que a cooperativa apostou a maioria de suas fichas — uma coincidência, segundo Ezequiel Alves. “Eu já estava pegando as áreas pertinho dali na época que saiu essa carta de anomalia. Estudei bem e finalizei os pedidos onde dizia que tinha minério”, conta o diretor da cooperativa campeã de requerimentos na região.
Os pedidos da Vale do Guaporé representam quase metade (46%) de toda a área requerida no entorno da terra índigena. Por enquanto, nenhum desses processos tem autorização para exploração mineral, mas, segundo Alves, o plano é que as primeiras extrações aconteçam dentro de quatro ou cinco meses.
Embora a Vale do Guaporé carregue a palavra “cooperativa” no nome e tenha arregimentado o número mínimo de sócios requerido pela legislação para ser constituída, 20 pessoas, Alves é sincero ao admitir que, na prática, ela opera como uma pequena empresa. “A cooperativa é eu e um amigo meu”, diz, em referência a Aldeir Simões, que é formalmente o presidente da organização. “O custo para uma empresa de mineração é muito alto, e a gente tá começando agora. Por isso optamos pela cooperativa que tem um custo mais baixo”, completa.
“É um projeto grande”, explica Alves, que reconhece que nem ele nem seu sócio possuem experiência no ramo da mineração. Os dois são ex-funcionários da prefeitura de Conquista do Oeste. Alves foi professor e Simões, agente administrativo. Ambos também chefiaram, em diferentes períodos, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Simões chegou a se candidatar a vice-prefeito em 2016 pelo PPS.
Método criticado pelo MPF
Em mais de 90% dos pedidos que registrou na ANM, a Vale do Guaporé optou pela modalidade de permissão de lavra garimpeira (PLG), cuja tramitação é mais barata e menos burocrática que a da lavra industrial: enquanto uma requisição minerária tradicional precisa passar por pelo menos quatro etapas, exigindo uma de pesquisa, a PLG só tem dois estágios: o pedido e, se os documentos estiverem de acordo, a concessão.
A facilidade permitiu que a cooperativa demarcasse uma área muito maior do que a que realmente pretende explorar, segundo o diretor. “Nem todas as áreas podem ter minério. Essas áreas vão ser pesquisadas e, se não tiverem minério, serão descartadas. A lei te permite pegar quanto [de lavras] você quiser, desde que você tenha dinheiro”, esclarece Alves.
A pesquisa a que ele se refere, entretanto, é bastante rudimentar. “Quem faz a pesquisa é eu e o Aldeir. A gente vai lá com a cuia, uma picareta… se acha um ourinho, sabe que tem um rumo né. Aí depois, caso você vá trabalhar na área, se usa o maquinário”, explica. Um risco quando 90% dos pedidos da Vale do Guaporé são para exploração de ouro — minério cuja extração é feita com uso do mercúrio, substância tóxica que, se mal manipulada, contamina a água e os alimentos dos indígenas.
As estratégias usadas pela Vale do Guaporé já foram criticadas pelo MPF, que, em março do ano passado, emitiu recomendações à ANM para evitar ilegalidades envolvendo as PLGs. O órgão público condena o requerimento de áreas muito maiores do que a real capacidade de exploração, prática que segundo a instituição “visa à reserva de mercado e […] configura manifesto abuso de direito”. Segundo o MPF, esses títulos, uma vez concedidos pela agência de mineração, “são negociados por meio de contratos de arrendamento ou de procuração, de acordo com estimativas sobre a quantidade de minério a ser garimpado no local”.
Outro problema apontado pela Procuradoria da República e que se aplica à Vale do Guaporé é a requisição de dezenas de processos colados uns aos outros, formando grandes blocos de áreas contíguas. Seria uma maneira de driblar a portaria que limita os títulos das cooperativas a dez mil hectares na Amazônia Legal, e também o próprio processo de licenciamento ambiental: para o MPF, essas lavras não deveriam ser avaliadas uma a uma, e sim na sua totalidade. Questionada sobre a legalidade das lavras em áreas contíguas e sobre os demais processos minerários que cercam a TI, a ANM não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Desmatamento e grilagem
Enquanto o cerco da mineração se fecha do lado de fora, dentro da TI Piripkura a situação é cada vez mais grave. De acordo com o SIRAD, sistema de monitoramento independente do Instituto Socioambiental (ISA), 2.314 hectares de floresta foram derrubados entre agosto de 2020 e julho de 2021 dentro do território dos Piripkura, um aumento de mais de 2.000% quando comparado à soma da área desmatada nos dois anos anteriores, que foi de 106 hectares.
Segundo Ardenghi, a maior parte do desmatamento é resultado da ação de madeireiros e grileiros. Em julho, a Justiça chegou a determinar a retirada dos invasores do território, mas voltou atrás por entender que, por causa da pandemia, seria melhor evitar uma operação policial na terra indígena.
“A TI Piripkura está em uma situação crítica, sendo desmatada a um ritmo alarmante. No ano passado, foi a TI mais desmatada entre todas as terras de povos indígenas isolados do Brasil, e provavelmente do mundo. A não renovação da portaria seria um desastre e poderia exterminar o povo Piripkura”, alerta Sarah Shenker, da ONG Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas.
Rita Piripkura é testemunha da destruição do território. Ela foi a primeira de seu povo a ser contatada quando, em 1984, foi encontrada em situação de escravidão em uma fazenda da região. Mesmo vivendo fora da TI, ela volta constantemente para servir de guia nas expedições dos servidores da Funai.
Embora os remanescentes mantenham a cultura e a língua tradicionais, restam dúvidas sobre até quando vão resistir às pressões. “Tudo indica que eles abandonaram as roças e as aldeias para adotar um modo de vida um pouco nômade. Tornam-se coletores, pescadores e caçadores, porque o inimigo está vindo atrás deles, ocupando seu território e usurpando os recursos naturais”, conta Ariovaldo José dos Santos, servidor aposentado da Funai que participou das primeiras expedições de localização dos Piripkura.
Além dos Piripkura, a campanha do OPI, ISA, Coiab e Survival International alerta para a necessidade de renovação das portarias de outras três TIs de povos isolados: os territórios dos Pirititi, em Roraima, e dos Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, ambos com proteção legal até dezembro de 2021, e Ituna/Itatá, no Pará, que vence em janeiro de 2022. Questionada pelo InfoAmazonia, a Funai não afirmou se a portaria será renovada, mas declarou que “adotará providências administrativas e técnicas” sobre estudos que estão sendo elaborados para “subsidiar a tomada de decisão”. Acrescentou ainda que tem um grupo técnico capacitado trabalhando nas questões relacionadas à TI Piripkura e ressaltou que “as ações de proteção territorial são o principal mecanismo para a proteção de indígenas isolados e de recente contato”.
A reportagem foi produzida pelo InfoAmazônia com apoio da Operação Amazônia Nativa (Opan).