A conversa foi mediada pelo consultor ambiental Dande Tavares
O Comitê Chico Mendes promoveu no último sábado, 19, o painel “Agenda 2030”. O bate-papo compôs a programação da 31º Semana Chico Mendes. Em virtude da pandemia, as atividades ocorrem de maneira on-line e são transmitidas através dos canais da Mídia Ninja nas redes sociais e na plataforma Youtube.
O painel contou com a participação de Oliver Henman, coordenador da Action for Sustainable Development; Magaly Medeiros, bióloga e atual Presidente do Instituto de Regulamentação de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado do Acre e da Ísis Salles, geógrafa e liderança jovem na Organização Engajamundo, nos Grupos de Trabalho sobre Clima e Gênero, como articuladora, e sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GT ODS). A conversa foi mediada pelo consultor em Economia Ambiental, Dande Tavares.
O debate destacou os desafios da Agenda 2030: o papel do Brasil, tanto na formulação como na implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a influência do legado político de Chico Mendes na construção da Agenda 2030, a importância da participação dos jovens nos espaços de decisão política e articulação internacional e as iniciativas emergentes, além da urgência em reconhecer a voz dos grupos que ainda não conseguiram espaço nos ambientes de tomada de decisões.
Além de influenciar as gerações que o sucederam, o legado de Chico Mendes alcançou e abrangeu os debates nacionais e internacionais sobre sustentabilidade, pautando e direcionando o assunto.
Como buscou destacar Oliver Henman, a Agenda 2030 é um reflexo dos debates socioambientais das décadas de 1980 e 1990, com especial influência de grandes conferências sobre o clima como a Rio 92, o Rio+20 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
“O Brasil teve uma participação importante no desenvolvimento desses objetivos e está tendo na sua implementação”, destacou Henman.
Agenda 2030
Em 2015 mais de 150 líderes mundiais se reuniram na sede da ONU para debater os principais problemas globais e estruturaram um plano de ação para diminuir a desigualdade social, o impacto humano no meio ambiente e planejamento de um sistema econômico mais sustentável e inclusivo.
A partir desse encontro, as lideranças presentes se comprometeram em alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS fazem parte da Agenda 2030, sendo que os 17 objetivos permeiam diversas frentes ambientais, sociais e econômicas. Dentre elas, podemos destacar: erradicação da pobreza; segurança alimentar e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento básico; energia limpa; entre outros.
Os objetivos são constituídos por 169 metas a serem atingidas até 2030:
A urgência e necessidade de alcançarmos estes objetivos deve ser prioridade para os países signatários, como o Brasil.
Os modos de vida que as populações humanas levam hoje em dia são insustentáveis no ponto de vista ecológico, social e econômico. Estimativas apontam que a manutenção do atual ritmo de produção e consumo exigiria, até 2050, mais que o dobro dos recursos naturais disponíveis hoje para sustentar as populações humanas.
Os ODS são metas que foram desenvolvidas para serem alcançadas por todas as esferas da sociedade, tanto a nível local como global.
Como destacou Ísis Salles e Magaly Medeiros, é fundamental definir e tornar os ODS em espaços inclusivos. A Agenda 2030 é uma agenda universal, multidimensional e multilateral, exigindo a cooperação mutua entre seus signatários e o envolvimento de toda a sociedade em sua promoção.
Mas como destacam Salles e Medeiros, as políticas nacionais ainda dificultam as articulações e unificações em torno de iniciativas conjuntas, principalmente para as comunidades tradicionais e os jovens.
Ainda assim, a atuação dos jovens e a articulação em redes adquire importância central para o desenvolvimento de iniciativas locais e o acompanhamento de ações em torno da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O “IV Relatório Luz do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” (GTSC 2030), realizado a partir de um grupo de trabalho com mais de 51 organizações, destaca os desafios do Brasil.
De acordo com o levantamento, apenas 4 das 169 metas da ODS apresentaram resultados satisfatórios. Além das 60 metas que apresentaram retrocessos, outras 31 estão paralisadas. E por conta da ausência de informações, as demais não puderam ser analisadas pelos pesquisadores.
Este quadro é ainda mais preocupante quando olhamos os dados mais atuais do Brasil. Nos últimos anos, o país apresentou retrocessos em indicadores como o IDH (Índice de desenvolvimento humano) e nos índices de segurança alimentar e perda de biodiversidade.
Os retrocessos nestes campos demonstram a urgência do Estado brasileiro direcionar seus esforços na promoção de políticas públicas orientadas a construção das metas da ODS e realizar mudanças profundas na sua gestão.
Ainda segundo os pesquisadores responsáveis pelo GTSC 2030, o baixo desempenho do Brasil na formulação e implementação de políticas públicas orientadas a construção da agenda ODS contribuiu para o agravamento das consequências negativas da pandemia global do novo coronavírus, desde o colapso do sistema de saúde até o aumento da fome, violência e miséria.
A atuação do país na implementação da agenda ODS demonstra a necessidade de apoio a iniciativas e o reconhecimento e valorização dos grupos que hoje atuam e trabalham ativamente na conservação e sustentabilidade dos recursos naturais do Brasil, possibilitando uma maior articulação com os movimentos internacionais na construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável.
Iniciativas como a Zovu, organizada pela Action for Sustainable Development, que busca “apoiar comunidades de base para contar suas histórias, dar voz e compartilhar suas percepções sobre como trazer mudanças transformadoras”, refletem a necessidade do espaço de voz e inclusão de diferentes saberes nos ODS.
Os ODS se conectam diretamente com o histórico de lutas pela sustentabilidade no Brasil, impulsionada por movimentos como aqueles promovido por lideranças como Chico Mendes.
As lutas e pautas dos povos da floresta são as mesmas do movimento ODS e a sua construção é um reflexo da luta que vem sendo debatida e construída nos últimos 40 anos, tanto no Brasil como no mundo.
Por João Maciel e Graziela Blanco