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Na segunda-feira (31/05) a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a criminalização de lideranças indígenas no Brasil. Uma pesquisa recente investigou dois obstáculos legais aos direitos civis e políticos de indígenas no Brasil: a criminalização do movimento indígena, ou seja, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar o movimento e o reconhecimento incompleto conferido pelas instituições estatais às organizações tradicionais indígenas. Participaram da Audiência o Cacique Babau, do povo Tupinambá, Sônia Guajajara coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o advogado e coordenador jurídico da Apib Eloy Terena, as pesquisadoras Ana Carolina Alfinito Vieira e Carolina Santana, o presidente da Comissão deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) e a deputada Erika Kokay (PT-DF).
As lideranças indígenas são criminalizadas por defender e lutar contra o genocídio do seu povo. “Quem é o criminoso aqui, é nós indígenas ou o governo federal, esse governo comete crimes em cima de nós povos indígenas, precisamos fazer algo nós somos mais de trezentos povos indígenas, porque eu tenho que responder perante a lei sobre meus atos e esse governo que vem nos matando não, nós temos que questionar isso”, disse Babau.
Para Sonia, não é de hoje que lideranças indígenas sofrem com criminalização. “Essa perseguição vêm de anos, é o estado brasileiro que está estruturado para perseguir quem luta, quem defende a terra, quem defende o meio ambiente, quem defende direitos humanos, essa audiência é importante pra trazer à tona toda essa conexão, quando acontece os fatos nos estados, querem tratar como casos isolados, falando que são conflitos internos, não, quem está causando conflitos entre nós mesmos é o próprio governo federal, com essa campanha de ódio”, frisou Sônia.
Assista a audiência pública
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