Foto: Movimento dos Atingidos por Barragens
Mesmo com duas gigantes hidrelétricas no quintal gerando quase 8 GW, potência recorde nacional em 2019, Porto Velho (RO) pode acabar entrando na lista TOP 10 das capitais brasileiras com a energia mais cara do país. Um reajuste de 4,87% anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, pode se transformar em um aumento real de mais de 20% para os moradores da Região Metropolitana, que abrange outros cinco municípios do estado responsável por abrigar três grandes hidrelétricas construídas com dinheiro público: Jirau, Santo Antônio e Samuel.
O anúncio foi realizado em duas etapas. Na primeira, que ocorreu na última semana, o Conselho de Consumidores da Aneel informou por meio de um comunicado junto à fatura do mês setembro, sobre o aumento na conta de luz previsto para ser realizado até dezembro deste ano. No início desta semana, a empresa Energisa, concessionária e administradora da rede elétrica em Rondônia, anunciou que este aumento pode chegar até 20%, já que a legislação autoriza um aumento percentual a cada ano de operação, independente de outros reajustes.
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Ministérios público estadual e federal e Defensoria Pública do estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública (1004647-45.2018.4.01.4100). A ação pede a suspensão do reajuste tarifário de mais de 20%, autorizado pela Aneel, e argumentava que o mesmo não poderia ser superior a inflação do período, de 4%.
O grupo Energisa, atua na geração, distribuição, comercialização e soluções, e é um dos maiores grupos privados do setor de energia no Brasil. Atualmente o controle acionário do Grupo Energisa é exercido pela Gipar S.A., cujo controlador direto e indireto é a Família Botelho, além de ter o Fundo de Investimentos Samambaia e GIF IV Fundo de Investimento em Participações Multiestrategia como acionistas.
Somos todos atingidos
O anúncio do aumento escancara uma série de ilegalidades em Rondônia contra atingidos por barragens. A promessa da diminuição das contas de energia após a construção das UHE de Jirau e Santo Antônio, foi um dos principais itens nas condicionantes da obra. O que de fato nunca ocorreu.
Em um documento do Movimento dos Atingidos por Barragens, a empresa Energisa é denunciada por preços abusivos e pelo mal funcionamento da distribuição de energia, com quedas frequentes em horários de pico.