(Mídia Ninja)
Por Andressa Zumpano/CPT Nacional
Desde o início de sua série histórica Conflitos no Campo Brasil, a Comissão Pastoral da Terra registra diversas ondas de violência, culminando em massacres que atentam contra vidas e territórios dos povos do campo, das águas e das florestas.
Esse registro é feito pelo Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino-CEDOC, desde 1985 até os dias atuais, totalizando o expressivo número de 293 vítimas fatais em 36 anos. Os registros apontam 56 massacres no campo, ocorridos em todas as regiões do Brasil.
De acordo com sua metodologia própria, a CPT reconhece como “massacre” os casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra.
Durante esta série histórica, foram registrados diversos “ciclos de violência”, ilustrados no gráfico abaixo. O primeiro entre 1985 a 1988, destacando nesse período 112 vítimas fatais. O segundo, entre os anos de 1993 a 1996, com 56 mortes, nesses anos ocorreram massacres emblemáticos como Corumbiara-RO, Haximu-RR e Eldorado dos Carajás-PA.
O contexto no qual se situam estas duas primeiras ondas de massacres registradas pela CPT, sinaliza uma conjuntura política de transição democrática, em que a reforma agrária passa a ser colocada como pauta dentro da reabertura constitucional.
Essa proposta de política pública que visa redistribuir terras e acabar com grandes propriedades improdutivas, representa portanto, uma profunda ameaça ao latifúndio, que se fortaleceu politicamente durante a ditadura militar culminando na criação de organizações como a União Democrática Ruralista (UDR).
Atualmente, destaca-se a nova crescente de massacres dos últimos 20 anos, que se inicia em 2017 e se mantém com registros anuais de novos episódios de violência. Esse “novo boom” reflete um período no qual a conjuntura política e a consolidação da extrema direita nas estruturas legislativas e executivas beneficiaram diretamente o avanço do agronegócio, garimpo, desmatamento e queimadas. Neste período, 50 pessoas foram vitimadas fatalmente, em 9 massacres.
Os atores históricos e principais executores desse tipo de violência contra populações do campo e povos tradicionais mostram um profundo alinhamento entre Estado e latifúndio. A partir dos dados disponibilizados pelo CEDOC, registram-se como executores de violência: polícia militar, pistoleiros, fazendeiros, madeireiros e garimpeiros.
Destaca-se também a concentração de massacres na Amazônia Legal brasileira. Especialmente nas regiões onde projetos de ocupação ligados à mineração, agronegócio, exploração de recursos naturais, construção de polos de usinas hidrelétricas, conglomerados econômicos transnacionais, entre outros, passaram a avançar aparelhados pela estrutura estatal.
O Pará é o estado com maior incidência de massacres no campo, com 29 massacres registrados e 152 vítimas, com destaque à região sul do estado que protagonizou tragédias como o Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996 com 19 vítimas fatais e em 2017, com o Massacre de Pau D’Arco, que vitimou 10 trabalhadoras e trabalhadores sem-terra.
Memória
Motivada pelo boom desses crimes no ano de 2017, com casos de maior repercussão nos estados de Mato Grosso e Pará, a CPT desenvolveu uma página dedicada ao tema, a fim de trazer maior visibilidade a todos os Massacres no Campo ocorridos nos anos anteriores e mostrar para a sociedade que este tipo de crime “é um rito de passagem para o genocídio”, como registrou Alfredo Wagner Berno de Almeida*.
Elemento que é evocado pois esse tipo de violência atinge historicamente populações originárias e do campo, em reflexo ao processo de colonização de terras e atualmente, da concentração fundiária no país.
No ano de 2021, esta página dedicada ao tema, passa por reformulação, trazendo elementos interativos e contextuais de exposição dos registros desse tipo de conflito. Nela, um marco memorial anual exposto em mapa interativo, trará destaque para os massacres emblemáticos que fazem memória anualmente.
Este marco memorial dos Massacres no Campo, surge como sinal de continuidade e perspectiva para o não esquecimento. Continuidade porque, mesmo se consolidando como uma prática de violência que marca o país desde o seu processo de colonização e atravessa séculos, se perpetua e reconfigura até os dias atuais, demonstrando sua permanência como instrumento de manutenção das estruturas de dominação fundiárias no Brasil.
Por outro lado, evoca-se memória por todes que fatalmente foram vitimades em episódios de massacres, para que esses crimes não permaneçam nos espaços da impunidade no campo jurídico. Não permaneçam também esquecidos como marcas de um passado.
* Texto “Massacre, rito de passagem ao genocídio”, do jornal Pastoral da Terra, edição especial de 1996, de autoria de Alfredo Wagner Berno de Almeida, no qual ele expõe o conceito de massacre e/ou chacina